20/08/2025 16:59

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 07:14

Prazo em Curso
24/07/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 16:04

Emissão da Relação
22/07/2025 16:03

Juntada de Informações
09/07/2025 17:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800076-97.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Reqdo: Rafael de Oliveira - Vistos, etc.

Fls. 125/126: Defiro.

Considerando que a parte demandada mudou-se sem informar seu endereço e número de telefone nos autos (fls. 92 e 121), presume-se válida a tentativa de intimação de fl. 120, nos termos do art. 274, § único do CPC.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores bloqueados, via Sisbajud, conforme postulado.

Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha atualizada do saldo remanescente e requerer o que entender pertinente.

Cumpra-se. Às providências.
06/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 08:10

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:59

Recebidos os autos
31/03/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:45

Decorrido prazo de parte
07/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800076-97.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo EPP - intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente em 10 dias.
20/12/2024 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:36

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:49

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 16:38

Recebidos os autos
23/10/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 19:00

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 20:54

Recebidos os autos
30/09/2024 20:53

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 13:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:11

Recebidos os autos
19/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 23:39

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2024 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800076-97.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
22/07/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800076-97.2022.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Reqdo: Rafael de Oliveira - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
21/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:30

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
09/01/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:01

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 15:40

Recebidos os autos
01/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 15:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2023 15:54

Evolução da Classe Processual
26/10/2023 15:54

Processo Desarquivado
26/10/2023 15:54

Processo Reativado
29/09/2023 14:34

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 14:46

Arquivado Definitivamente
28/04/2023 14:44

Transitado em Julgado em data
26/04/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:05

Recebidos os autos
11/04/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
11/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:04

Homologada a Transação
11/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:31

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 18:29

de Conciliação
01/03/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 19:47

Recebidos os autos
14/02/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 18:08

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0800076-97.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo EPP - Reqdo: Rafael de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/02/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 08:29

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 08:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/02/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 14:01

de Instrução e Julgamento
30/01/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
30/01/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 13:44

Juntada de tipo de documento
26/01/2023 13:44

Juntada de tipo de documento
24/01/2023 18:24

de Conciliação
16/01/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
09/01/2023 16:33

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 23:45

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 11:29

Expedição de tipo de documento.
01/11/2022 13:12

Juntada de tipo de documento
05/10/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 10:08

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:55

Expedição de tipo de documento.
20/09/2022 16:05

de Instrução e Julgamento
06/09/2022 07:15

Recebidos os autos
06/09/2022 07:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 18:31

Juntada de Petição de tipo
23/08/2022 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2022 16:25

Decorrido prazo de parte
01/07/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2022 04:46

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 04:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 18:38

Juntada de tipo de documento
23/06/2022 18:38

Juntada de tipo de documento
06/05/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 14:31

Expedição de tipo de documento.
25/04/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:16

Expedição de tipo de documento.
20/04/2022 15:10

de Instrução e Julgamento
19/04/2022 14:39

Recebidos os autos
19/04/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2022 19:30

Juntada de Petição de tipo
13/04/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2022 15:52

de Instrução e Julgamento
12/04/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 17:08

Juntada de tipo de documento
22/02/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2022 20:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 20:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 20:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 20:38

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 17:00

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:59

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 15:24

de Instrução e Julgamento
24/01/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 14:28

Expedição de tipo de documento.
24/01/2022 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800019-45.2023.8.12.0005

Ricart Comercio do Vestuario LTDA - ME

Maikelly da Rosa Silva

Advogado: Antonio Matheus Scherer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0802338-20.2022.8.12.0005

Chimene L Machado Melo EPP

Jose Aparecido Avaro

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0001020-32.2019.8.12.0040

Ministerio Publico Estadual

Sergio Ramon Ayala Bareiro

Advogado: Caio Magno Duncan Couto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/09/2019 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0801966-13.2023.8.12.0110

Joao Pedro Queiroz Saddi

Lais Carolina Goncalves Pereira

Advogado: Jean Rommy de Oliveira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2023 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0801761-81.2023.8.12.0110

Vivian Ribeiro Zamarrenho Queiroz

Douglas Carrilho Santana

Advogado: Tais Ribeiro Zamarrenho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2023 16:25

Exibir Processo