06/08/2025 17:25

Prazo em Curso
06/08/2025 17:24

Documento Digitalizado
06/08/2025 17:24

Documento Digitalizado
28/07/2025 17:45

Documento Digitalizado
18/07/2025 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 18:43

Documento Digitalizado
18/07/2025 18:43

Documento Digitalizado
20/05/2025 11:47

Expedição em análise para assinatura
20/05/2025 11:45

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802167-68.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Juliana Teles de Jesus Resende Barros - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão de f. 58, a fim de possibilitar a finalização do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
03/02/2025 21:35

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 23:06

Prazo em Curso
31/01/2025 22:57

Emissão da Relação
31/01/2025 22:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2024 21:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/12/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802167-68.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Juliana Teles de Jesus Resende Barros - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/11/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
15/11/2024 18:09

Prazo em Curso
15/11/2024 18:08

Expedição de Certidão.
15/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 18:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/11/2024 18:07

Emissão da Relação
15/11/2024 18:07

Juntada de Informações
15/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:42

Autos preparados para expedição
28/10/2024 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2024 19:37

Prazo em Curso
23/09/2024 19:37

Retificação de Classe Processual
23/09/2024 19:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2024.
28/08/2024 16:20

Prazo em Curso
21/08/2024 14:56

Prazo em Curso
20/08/2024 13:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 02:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802167-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliana Teles de Jesus Resende Barros - Intimação da decisão interlocutória de p. 38/40: "[...] 2.

ISSO POSTO, expeça-se a requisição de pagamento dos valores via RPV de R$ 16.959,65, atualizados até 01.02.2024 (pp. 22/24), nos termos do § 1º do art. 100 da CF/88 c/c art. 910 NCPC quanto ao principal, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.

Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.

E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.

E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate."
09/08/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 15:49

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/08/2024 15:00

Emissão da Relação
07/08/2024 19:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 15:22

Proferida decisão interlocutória
25/04/2024 18:52

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 01/04/2024.
28/03/2024 09:07

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2024 09:07

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.
27/03/2024 10:17

Expedição de Carta.
27/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/03/2024 10:15

Emissão da Relação
07/03/2024 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 19:05

Conclusos para decisão
28/02/2024 17:50

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:49

Apensado ao processo numero do processo
28/02/2024 17:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/02/2024 17:49

Redistribuição de Processo - Saída
28/02/2024 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 14:00

Declarada incompetência
27/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
23/02/2024 17:51

Autos preparados para expedição
01/02/2024 18:06

Informação do Sistema
01/02/2024 18:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/02/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839245-06.2022.8.12.0001

Unigran Capital - Centro Universitario D...

Kimberly Tamy de Campo Rodrigues

Advogado: Eliton Carlos Ramos Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 00:35

Exibir Processo

Processo nº 0004246-60.2004.8.12.0011

Laercio Bueno Sobrinho

Marinaldo Felix Alves

Advogado: Edilson Magro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/07/2004 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0800120-15.2012.8.12.0055

Gilberto Machado Araujo

Darci Guilherme Bazanella

Advogado: Gustavo Medeiros Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2012 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0824488-36.2024.8.12.0001

Vicente Alves Barbosa

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Gabriel Cordeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/04/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0801888-88.2024.8.12.0011

Joao Pedro Oliveira Doria

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Rita Emilly Bortotti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2024 11:20

Exibir Processo