11/09/2025 14:41

Certidão
11/09/2025 14:41

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 14:39

Transitado em Julgado em "data"
20/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:56

Prazo em Curso
19/08/2025 03:02

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
17/08/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/08/2025 20:27

Certidão
15/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2025 02:38

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 02:38

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802932-21.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Kátia Valério Cadore Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
14/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:18

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 14:37

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 14:37

Provimento em Parte
24/07/2025 17:49

Incluído em pauta para 24/07/2025 05:49:37 local.
22/07/2025 15:11

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/05/2025 20:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
22/05/2025 13:06

Certidão
22/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 06:43

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802932-21.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Kátia Valério Cadore Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:35

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 20:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/12/2024 14:03

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/11/2024 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 12:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/11/2024 14:04

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
19/11/2024 11:30

Certidão
19/11/2024 11:30

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
19/11/2024 11:30

Certidão de Publicação - DJE
19/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802932-21.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Kátia Valério Cadore Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/11/2024 07:22

Remessa à Imprensa Oficial
13/11/2024 17:50

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:26

Distribuído por sorteio
13/11/2024 16:24

Processo Cadastrado
07/11/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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