09/07/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 01:25

Decorrido prazo de parte
24/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803531-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonilson Gonçalves da Silva - Réu: Serasa S.A. - Intimando as partes para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal, requerendo o que de direito.
19/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:24

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 12:29

Recebidos os autos
10/06/2025 12:29

Recebidos os autos
08/04/2025 12:37

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 12:37

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 12:37

Remetidos os Autos para destino.
08/04/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:31

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:20

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803531-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonilson Gonçalves da Silva - Réu: Serasa S.A. - 3 - DECISÃO Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada. Às providências.

Intimem-se.
30/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:13

Recebidos os autos
27/01/2025 16:13

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2025 16:39

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2024 01:24

Decorrido prazo de parte
06/12/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803531-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonilson Gonçalves da Silva - Réu: Serasa S.A. - Intimando a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação aos embargos de declaração de fls. 182/183.
05/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803531-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonilson Gonçalves da Silva - Réu: Serasa S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) ANULAR a inscrição referente ao contrato nº 0000000457392065, no valor de R$ 7.050,62 (seiscentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos); B) CONDENAR a parte ré a pagar ao autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

Por fim, condeno a parte demandada ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Mantenho a liminar.
25/11/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:00

Recebidos os autos
13/11/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:00

Procedência
13/11/2024 10:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2024 09:35

Decorrido prazo de parte
25/10/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803531-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonilson Gonçalves da Silva - Réu: Serasa S.A. - 08.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
24/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 06:36

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803531-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonilson Gonçalves da Silva - Réu: Serasa S.A. - 07.

Transcorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, observando o seguinte: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo contestação com quaisquer das matérias dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, deverá oferecer réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; c) havendo reconvenção, deverá oferecer resposta no prazo de 15 dias.
15/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0803531-90.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jonilson Gonçalves da Silva - "03.

Ante o exposto, DEFIRO liminarmente a tutela antecipada de urgência, para determinar que a requerida providencie a exclusão do nome do autor dos cadastros de restrição de crédito SPC/SERASA, referente à cobrança do contrato 0000000457392065, no prazo de 05 dias úteis, até ulterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 500,0 (quinhentos reais), limitada a 30 (trinta) dias.

Intime-se pesoalmente. 04.

Tendo em vista que ações desta natureza não costumam gerar autocomposição, bem como que eventual acordo pode ser noticiado pelas partes nos autos a qualquer momento, deixo de designar audiência de concilação. 05.

CITE-SE e INTIME-SE o réu, alertando que o prazo para contestação será contado a partir da juntada do AR.

ALERTE-SE o requerido, ainda,que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática narada na petição inicial. 10.

DEFIRO a justiça gratuita ao autor(a)."
13/08/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:55

Recebidos os autos
12/08/2024 14:55

Tutela Provisória
12/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 03:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/08/2024 23:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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