13/11/2024 15:37

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:36

Transitado em Julgado em #{data}
02/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Tamy Caroline Oka (OAB 26773B/MS) Processo 0000133-44.2024.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Reqte: Elaine Lages Manzoli Penhavel - Reqdo: Decolar.com Ltda. - Intimação da sentença de fls. 227
23/10/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:02

Recebidos os autos
22/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/10/2024 15:28

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 05:03

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
07/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:26

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/10/2024 08:32

Recebidos os autos
01/10/2024 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 08:51

Conclusos para decisão
18/09/2024 18:37

Processo Reativado
12/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 07:40

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Tamy Caroline Oka (OAB 26773B/MS) Processo 0000133-44.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Elaine Lages Manzoli Penhavel - Reqdo: Decolar.com Ltda. -

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julga-se: a-) procedente o pedido para condenar as requeridas, de forma solidaria, a realizar o reembolso da quantia de R$ 3.744,00 a autora.

A quantia deverá ser atualizada pelo IPCA desde a data da compra da passagem, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.

Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se. *** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
12/08/2024 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:37

Recebidos os autos
08/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:37

Homologada a Transação
08/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 18:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/06/2024.
29/05/2024 04:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2024.
28/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 20:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 20:49

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/05/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 13:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/04/2024 13:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/05/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 00:11

Expedição de Certidão.
29/02/2024 18:47

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:34

Expedição de Carta.
29/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:17

Expedição de Carta.
27/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:18

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
27/02/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804640-18.2019.8.12.0008

Banco Daycoval S.A.

Lauricio Pereira de Souza

Advogado: Arivaldo Santos Conceicao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/02/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0800447-11.2022.8.12.0054

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Gustavo Romario de Sousa

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0804640-18.2019.8.12.0008

Banco Daycoval S.A.

Lauricio Pereira de Souza

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/12/2019 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0801236-79.2023.8.12.0052

Alfredo de Deus Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Roberto Henrique Serra Franco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0801803-48.2023.8.12.0008

Hospital da Cassems Unidade Corumba

Marcela Margarida Ajata Villman

Advogado: Joao Luiz Freitas Ribeiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2023 09:35

Exibir Processo