TJMS - 0000821-57.2008.8.12.0052
1ª instância - Anastacio - 1ª Vara
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 11:47
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
-
17/09/2025 11:42
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
-
11/09/2025 08:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/09/2025 08:27
Emissão da Relação
-
11/09/2025 08:25
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 08:24
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 08:24
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 08:24
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 08:24
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/09/2025 14:47
Prazo em Curso
-
08/09/2025 14:46
Emissão da Relação
-
04/09/2025 12:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/09/2025 12:55
Despacho Saneador
-
02/09/2025 10:53
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 14:32
Prazo em Curso
-
18/08/2025 08:18
Documento Digitalizado
-
18/08/2025 06:13
Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
-
18/08/2025 00:00
Intimação
INTIME-SE a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, dê andamento no feito, apresentando o ato expropriatório acompanhado de planilha atualizada do débito remanescente, sob pena de arquivamento. -
15/08/2025 08:05
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/08/2025 20:15
Emissão da Relação
-
14/08/2025 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 05:59
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:00
Intimação
Vistos.
Considerando o trânsito em julgado do acórdão que reconheceu a ilegitimidade passiva da executada Eloirce Morais Fialho (f. 594), DETERMINO a devolução dos valores restringidos às f. 474-475.
Tendo em vista que os valores bloqueados foram transferidos para subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará de levantamento em favor da executada Eloirce Morais Fialho.
Obs: caso necessário, independente de nova conclusão, poderá o cartório intimar a parte executada para informar os dados bancários.
Após, EXCLUA-SE do polo passivo no SAJ a executada Eloirce Morais Fialho.
Em seguida, INTIME-SE a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, dê andamento no feito, apresentando o ato expropriatório acompanhado de planilha atualizada do débito remanescente, sob pena de arquivamento. Às providências e intimações necessárias. -
13/08/2025 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/08/2025 16:41
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/08/2025 15:26
Autos preparados para expedição
-
12/08/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 15:25
Autos entregues em carga ao Defensor
-
12/08/2025 15:23
Emissão da Relação
-
12/08/2025 15:22
Prazo em Curso
-
04/08/2025 17:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/08/2025 17:18
Proferida decisão interlocutória
-
04/08/2025 14:58
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 14:16
Documento Digitalizado
-
28/07/2025 14:15
Documento Digitalizado
-
16/07/2025 22:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/07/2025 22:13
Proferida decisão interlocutória
-
09/07/2025 15:47
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 17:17
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
08/07/2025 17:17
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
02/07/2025 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
28/05/2025 09:31
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 09:31
Autos entregues em carga ao Defensor
-
27/05/2025 06:11
Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
-
26/05/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/05/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/05/2025 08:06
Prazo em Curso
-
26/05/2025 08:04
Emissão da Relação
-
26/05/2025 08:03
Emissão da Relação
-
20/05/2025 14:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/05/2025 14:59
Proferida decisão interlocutória
-
13/05/2025 08:17
Conclusos para decisão
-
03/05/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2025 06:10
Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
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28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lilian Huppes (OAB 3645/TO) Processo 0000821-57.2008.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mega Fomento Ltda. - INTIMA-SE a parte exequente para que, em 05 dias, dê andamento no feito, apresentando o ato expropriatório acompanhado de planilha atualizada do débito remanescente, sob pena de extinção. -
25/04/2025 08:12
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2025 15:52
Emissão da Relação
-
24/04/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 15:09
Recebidos os autos da Defensoria Pública
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07/04/2025 15:09
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
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03/04/2025 12:56
Prazo em Curso
-
02/04/2025 06:08
Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Péricles Soares Filho (OAB 5283/MS), Lilian Huppes (OAB 3645/TO), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS), Paula Lopes da Costa Gomes (OAB 11586/MS) Processo 0000821-57.2008.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mega Fomento Ltda. - Exectda: Rosa Maria Lima Morais - Ciente da interposição do agravo de instrumento (f. 535-553).
Em juízo de retratação, mantenho incólume a decisão de f. 526-531, uma vez que a parte recorrente não trouxe qualquer argumento idônea a ensejar sua reforma.
Aguarde-se a requisição de informações pelo Egrégio Tribunal de Justiça.
Não sendo atribuído efeito suspensivo à decisão, após consulta e certificação pela serventia, cumpram-se as determinações contidas no pronunciamento de f. 526-531.
Somente se atribuído efeito suspensivo ou requisitadas informações, conclusos. Às providências. -
01/04/2025 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
31/03/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 12:40
Autos entregues em carga ao Defensor
-
31/03/2025 12:40
Emissão da Relação
-
24/03/2025 14:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/03/2025 14:26
Despacho Saneador
-
21/03/2025 16:37
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 16:04
Informação do Sistema
-
18/03/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 12:21
Autos entregues em carga ao Defensor
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14/03/2025 03:18
Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
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14/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Péricles Soares Filho (OAB 5283/MS), Lilian Huppes (OAB 3645/TO), Péricles Garcia Santos (OAB 8743/MS) Processo 0000821-57.2008.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exectda: Rosa Maria Lima Morais - Nessa esteira, superado os argumentos da parte excipiente, REJEITO de plano a exceção de pré-executividade. 1.
Cientifiquem-se as partes. 2.
Aguarde-se, em cartório, o decurso de prazo para eventual recurso. 3.
Decorrido o prazo, sem a interposição de recurso, INTIME-SE a parte exequente para que, em 05 dias, dê andamento no feito, apresentando o ato expropriatório acompanhado de planilha atualizada do débito remanescente, sob pena de extinção. 4.
Após, conclusos. 5. Às providências e intimações necessárias. -
13/03/2025 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/03/2025 12:49
Emissão da Relação
-
17/01/2025 15:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/01/2025 15:21
Proferida decisão interlocutória
-
08/01/2025 14:23
Conclusos para decisão
-
19/12/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2024 09:13
Prazo em Curso
-
12/12/2024 04:46
Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
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12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Lilian Huppes (OAB 3645/TO) Processo 0000821-57.2008.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mega Fomento Ltda. - Inicialmente, RECEBO a exceção de pré-executividade apresentada às f. 383-497.
INTIME-SE a parte exequente para que, querendo, no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca da exceção de pré-executividade, sob pena de preclusão.
OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias. -
11/12/2024 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/12/2024 14:55
Emissão da Relação
-
09/12/2024 12:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/12/2024 12:50
Despacho Saneador
-
26/11/2024 13:14
Conclusos para decisão
-
22/11/2024 12:50
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
20/11/2024 07:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/11/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 21:45
Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
-
08/11/2024 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/11/2024 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/11/2024 22:35
Prazo em Curso
-
07/11/2024 22:34
Emissão da Relação
-
07/11/2024 22:33
Emissão da Relação
-
25/10/2024 14:59
Prazo em Curso
-
25/10/2024 14:58
Expedição de Carta.
-
25/10/2024 09:19
Expedição em análise para assinatura
-
24/10/2024 15:42
Prazo em Curso
-
24/10/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 11:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/10/2024 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2024 15:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/08/2024 15:14
Proferida decisão interlocutória
-
19/08/2024 15:52
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Lilian Huppes (OAB 3645/TO) Processo 0000821-57.2008.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mega Fomento Ltda. - (...) EM SENDO NEGATIVO, AUTORIZO, desde já, consulta por meio do sistema RENAJUD.
COM RESULTADO DAS PESQUISAS, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o ato expropriatório específico pretendido, bem como dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento na forma do art. 921, III, do CPC.
OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências. (Consultas f. 464/468) -
08/08/2024 22:01
Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
-
08/08/2024 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/08/2024 12:29
Emissão da Relação
-
07/08/2024 12:28
Documento Digitalizado
-
15/07/2024 19:36
Prazo em Curso
-
24/06/2024 17:55
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2024 17:55
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2024 17:42
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/06/2024 17:41
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/05/2024 16:33
Conclusos para decisão
-
07/05/2024 16:33
Processo Desarquivado
-
17/04/2024 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 01:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/12/2023 00:09
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
16/11/2023 00:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/07/2023 00:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/06/2023 00:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/03/2023 10:32
Arquivado Provisoriamente
-
08/03/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 13:06
Processo Desarquivado
-
28/01/2022 01:31
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/12/2021 03:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/12/2021 04:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/11/2021 00:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
15/11/2021 01:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/11/2021 00:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/08/2021 02:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/08/2021 00:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
31/05/2021 02:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/05/2021 10:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
23/02/2021 08:14
Arquivado Provisoriamente
-
23/02/2021 00:31
Publicado ato_publicado em 23/02/2021.
-
22/02/2021 08:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/02/2021 09:42
Emissão da Relação
-
19/02/2021 11:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/02/2021 11:39
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
18/02/2021 13:03
Conclusos para decisão
-
17/02/2021 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2021 17:23
Prazo em Curso
-
30/01/2021 06:03
Publicado ato_publicado em 30/01/2021.
-
28/01/2021 14:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/01/2021 17:34
Emissão da Relação
-
20/01/2021 16:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/01/2021 16:24
Despacho Saneador
-
19/01/2021 13:27
Conclusos para decisão
-
30/10/2020 16:06
Documento Digitalizado
-
18/09/2020 13:22
Prazo em Curso
-
18/09/2020 00:08
Publicado ato_publicado em 18/09/2020.
-
17/09/2020 09:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/09/2020 14:12
Emissão da Relação
-
16/09/2020 09:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/09/2020 09:51
Despacho Saneador
-
14/09/2020 18:57
Conclusos para decisão
-
14/09/2020 17:35
Informação do Sistema
-
14/09/2020 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 13:42
Prazo em Curso
-
28/08/2020 15:47
Publicado ato_publicado em 28/08/2020.
-
25/08/2020 10:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/08/2020 17:24
Emissão da Relação
-
24/08/2020 16:51
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/08/2020 16:50
Despacho Saneador
-
13/08/2020 22:25
Publicado ato_publicado em 13/08/2020.
-
13/08/2020 16:40
Conclusos para decisão
-
13/08/2020 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2020 09:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2020 16:04
Emissão da Relação
-
06/08/2020 16:02
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2020 16:02
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2020 16:02
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2020 16:02
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2020 16:02
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2020 18:01
Autos preparados para expedição
-
17/07/2020 15:48
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/07/2020 15:47
Despacho Saneador
-
13/07/2020 17:40
Conclusos para decisão
-
13/07/2020 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2020 12:37
Prazo em Curso
-
09/07/2020 23:24
Publicado ato_publicado em 09/07/2020.
-
09/07/2020 08:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/07/2020 15:42
Emissão da Relação
-
08/07/2020 15:38
Expedição de Certidão.
-
16/06/2020 14:16
Prazo em Curso
-
16/06/2020 00:45
Publicado ato_publicado em 16/06/2020.
-
11/06/2020 08:25
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/06/2020 17:59
Emissão da Relação
-
09/06/2020 11:43
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/06/2020 11:36
Despacho Saneador
-
27/03/2020 01:05
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/02/2020 18:00
Conclusos para decisão
-
14/02/2020 14:54
Documento Digitalizado
-
11/02/2020 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2020 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 12:25
Prazo em Curso
-
27/01/2020 22:52
Publicado ato_publicado em 27/01/2020.
-
27/01/2020 08:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/01/2020 16:15
Emissão da Relação
-
25/01/2020 16:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2020.
-
09/12/2019 13:25
Prazo em Curso
-
29/11/2019 14:33
Juntada de NULL
-
29/11/2019 14:33
Juntada de Mandado
-
29/11/2019 14:32
Homologada a Transação
-
31/10/2019 09:43
Prazo em Curso
-
29/10/2019 13:56
Expedição de Mandado.
-
29/10/2019 12:36
Expedição em análise para assinatura
-
28/10/2019 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2019 13:19
Autos preparados para expedição
-
28/10/2019 08:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/10/2019 08:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/10/2019 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2019 07:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/09/2019 09:00
Prazo em Curso
-
13/09/2019 11:38
Prazo em Curso
-
13/09/2019 11:38
Expedição de Carta.
-
13/09/2019 11:38
Expedição de Carta.
-
13/09/2019 11:38
Expedição de Carta.
-
27/08/2019 13:30
Autos preparados para expedição
-
26/08/2019 17:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/08/2019 16:18
Despacho Saneador
-
23/08/2019 13:53
Conclusos para decisão
-
23/08/2019 13:48
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2019.
-
24/07/2019 13:16
Prazo em Curso
-
24/07/2019 01:09
Publicado ato_publicado em 24/07/2019.
-
23/07/2019 09:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/07/2019 15:09
Emissão da Relação
-
21/07/2019 11:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/07/2019 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2019 15:11
Conclusos para decisão
-
02/07/2019 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2019 12:29
Prazo em Curso
-
11/06/2019 00:21
Publicado ato_publicado em 11/06/2019.
-
10/06/2019 10:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/06/2019 16:48
Emissão da Relação
-
06/06/2019 14:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/06/2019 14:46
Despacho Saneador
-
17/05/2019 14:46
Conclusos para decisão
-
17/05/2019 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2019 14:56
Prazo em Curso
-
24/04/2019 14:19
Publicado ato_publicado em 24/04/2019.
-
23/04/2019 12:43
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/04/2019 14:38
Emissão da Relação
-
17/04/2019 16:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/04/2019 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2019 16:06
Conclusos para decisão
-
15/04/2019 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2019 11:00
Prazo em Curso
-
11/04/2019 00:29
Publicado ato_publicado em 11/04/2019.
-
10/04/2019 10:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/04/2019 15:40
Emissão da Relação
-
09/04/2019 15:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2019.
-
20/03/2019 12:48
Prazo em Curso
-
20/03/2019 12:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2019.
-
21/02/2019 11:52
Prazo em Curso
-
20/02/2019 15:35
Publicado ato_publicado em 20/02/2019.
-
19/02/2019 11:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/02/2019 14:31
Emissão da Relação
-
15/02/2019 10:21
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/02/2019 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2018 16:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
26/09/2018 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2018 14:36
Conclusos para decisão
-
12/09/2018 14:33
Processo Reativado
-
12/09/2018 10:39
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
19/06/2018 12:30
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2018 12:05
Transitado em Julgado em data
-
19/06/2018 00:01
Publicado ato_publicado em 19/06/2018.
-
18/06/2018 19:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2018 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/06/2018 07:32
Emissão da Relação
-
13/06/2018 11:07
Publicado ato_publicado em 13/06/2018.
-
12/06/2018 12:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/06/2018 14:32
Emissão da Relação
-
08/06/2018 11:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/06/2018 11:09
Expedição de Certidão.
-
08/06/2018 11:09
Registro de Sentença
-
08/06/2018 11:08
Homologada a Transação
-
23/05/2018 14:20
Conclusos para julgamento
-
23/05/2018 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2018 14:14
Conclusos para decisão
-
10/05/2018 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2018 14:28
Prazo em Curso
-
24/04/2018 23:12
Publicado ato_publicado em 24/04/2018.
-
24/04/2018 13:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/04/2018 15:08
Emissão da Relação
-
20/04/2018 15:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2018.
-
26/02/2018 05:02
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
18/12/2017 16:48
Prazo em Curso
-
18/12/2017 15:31
Publicado ato_publicado em 18/12/2017.
-
15/12/2017 10:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/12/2017 17:09
Emissão da Relação
-
12/12/2017 15:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/12/2017 15:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
06/12/2017 15:00
Conclusos para decisão
-
06/12/2017 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2017 18:14
Prazo em Curso
-
30/11/2017 14:07
Publicado ato_publicado em 30/11/2017.
-
29/11/2017 12:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/11/2017 14:12
Emissão da Relação
-
24/11/2017 15:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/11/2017 15:31
Despacho Saneador
-
13/11/2017 15:54
Conclusos para decisão
-
13/11/2017 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2017 16:01
Prazo em Curso
-
09/11/2017 09:00
Publicado ato_publicado em 09/11/2017.
-
07/11/2017 12:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/11/2017 12:10
Emissão da Relação
-
07/11/2017 12:07
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2017 12:07
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2017 12:06
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2017 12:06
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2017 12:06
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2017 16:15
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/10/2017 16:12
Despacho Saneador
-
10/10/2017 15:48
Conclusos para decisão
-
10/10/2017 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2017 12:56
Prazo em Curso
-
04/10/2017 10:04
Publicado ato_publicado em 04/10/2017.
-
03/10/2017 12:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/10/2017 09:55
Emissão da Relação
-
29/09/2017 19:01
Juntada de Informações
-
22/09/2017 22:45
Publicado ato_publicado em 22/09/2017.
-
22/09/2017 13:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/09/2017 13:52
Emissão da Relação
-
19/09/2017 18:29
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/09/2017 18:29
Despacho Saneador
-
18/09/2017 17:13
Conclusos para decisão
-
18/09/2017 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2017 14:01
Prazo em Curso
-
14/09/2017 09:15
Publicado ato_publicado em 14/09/2017.
-
13/09/2017 12:15
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/09/2017 14:32
Emissão da Relação
-
12/09/2017 13:17
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2017 13:17
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2017 15:02
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/08/2017 15:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/04/2017 15:48
Documento Digitalizado
-
17/02/2017 15:27
Conclusos para decisão
-
14/02/2017 12:16
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
14/02/2017 11:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2017.
-
01/12/2016 13:18
Prazo em Curso
-
30/11/2016 16:24
Juntada de NULL
-
30/11/2016 16:24
Juntada de Mandado
-
31/10/2016 09:08
Prazo em Curso
-
31/10/2016 08:16
Prazo em Curso
-
27/10/2016 16:58
Expedição de Mandado.
-
27/10/2016 15:55
Expedição em análise para assinatura
-
27/10/2016 13:31
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
26/10/2016 17:19
Autos preparados para expedição
-
24/10/2016 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2016 11:20
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
14/10/2016 13:26
Prazo em Curso
-
10/10/2016 20:48
Publicado ato_publicado em 10/10/2016.
-
07/10/2016 12:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
03/10/2016 14:37
Emissão da Relação
-
03/10/2016 13:04
Autos preparados para expedição
-
01/10/2016 16:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/10/2016 16:26
Despacho Saneador
-
14/09/2016 17:18
Conclusos para decisão
-
13/09/2016 10:47
Publicado ato_publicado em 13/09/2016.
-
12/09/2016 14:28
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
12/09/2016 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2016 10:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
01/09/2016 16:39
Emissão da Relação
-
01/09/2016 16:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2016.
-
08/07/2016 08:44
Prazo em Curso
-
08/07/2016 08:32
Expedição de Certidão.
-
04/07/2016 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2016 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/06/2016 14:16
Expedição em análise para assinatura
-
01/06/2016 13:09
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
31/05/2016 18:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
31/05/2016 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2016 17:17
Conclusos para despacho
-
17/05/2016 17:17
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
17/05/2016 17:16
Processo Reativado
-
16/05/2016 15:53
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
22/02/2016 16:23
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2016 16:06
Transitado em Julgado em data
-
21/01/2016 14:32
Prazo em Curso
-
21/01/2016 12:25
Publicado ato_publicado em 21/01/2016.
-
19/01/2016 13:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/01/2016 17:21
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
08/01/2016 14:16
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
08/01/2016 12:26
Emissão da Relação
-
08/01/2016 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2016 12:26
Autos entregues em carga ao Defensor
-
07/01/2016 17:38
Expedição de Certidão.
-
07/01/2016 17:38
Registro de Sentença
-
07/01/2016 17:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/01/2016 17:38
Julgado procedente o pedido
-
24/12/2015 02:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
02/12/2015 14:27
Conclusos para julgamento
-
02/12/2015 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2015 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2015 18:14
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
-
23/11/2015 16:40
Prazo em Curso
-
23/11/2015 16:27
Publicado ato_publicado em 23/11/2015.
-
23/11/2015 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2015 13:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/11/2015 13:35
Emissão da Relação
-
19/11/2015 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2015 13:34
Autos entregues em carga ao Defensor
-
18/11/2015 18:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/11/2015 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2015 03:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
24/09/2014 10:19
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2014 10:14
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2014 18:45
Transferência da Conclusão ao Juiz Titular
-
07/04/2014 17:38
Transferência da Conclusão
-
17/01/2014 16:09
Conclusos para julgamento
-
17/01/2014 16:00
Conclusos para despacho
-
17/01/2014 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2014 10:31
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
13/01/2014 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2014 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2014 12:43
Prazo em Curso
-
09/01/2014 18:50
Publicado ato_publicado em 09/01/2014.
-
07/01/2014 16:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/01/2014 13:00
Emissão da Relação
-
17/12/2013 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/12/2013 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2013 12:00
Expedição de Certidão.
-
14/12/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
13/12/2012 12:00
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
11/12/2012 12:00
Autos entregues em carga ao Defensor
-
11/12/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
12/11/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
12/11/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2012 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
26/10/2012 12:00
Expedição de Certidão.
-
08/10/2012 12:00
Prazo em Curso
-
08/10/2012 12:00
Publicado ato_publicado em 08/10/2012.
-
04/10/2012 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/10/2012 12:00
Emissão da Relação
-
26/09/2012 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2012 12:00
Expedição em análise para assinatura
-
21/09/2012 12:00
Expedição em análise para assinatura
-
11/09/2012 12:00
Autos preparados para expedição
-
11/09/2012 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/09/2012 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
04/07/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2012 12:00
Prazo em Curso
-
28/06/2012 12:00
Publicado ato_publicado em 28/06/2012.
-
26/06/2012 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/06/2012 12:00
Emissão da Relação
-
26/06/2012 12:00
Juntada de Carta precatória
-
20/06/2012 12:00
Prazo em Curso
-
20/06/2012 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2012.
-
28/03/2012 12:00
Prazo em Curso
-
28/03/2012 12:00
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2012 12:00
Prazo em Curso
-
29/02/2012 12:00
Publicado ato_publicado em 29/02/2012.
-
27/02/2012 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/02/2012 12:00
Emissão da Relação
-
10/02/2012 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
10/02/2012 12:00
Expedição em análise para assinatura
-
09/02/2012 12:00
Expedição em análise para assinatura
-
17/11/2011 12:00
Autos preparados para expedição
-
10/11/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
10/11/2011 12:00
Devolução ao cartório, s/despacho - Juntada exped.
-
17/10/2011 12:00
Conclusos para decisão
-
17/10/2011 12:00
Expedição de Certidão.
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Carta precatória
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Ofício
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2011.
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Ofício
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2011.
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Mandado
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2011.
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
13/09/2011 12:00
Prazo em Curso
-
13/09/2011 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/09/2011 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
19/08/2011 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
18/08/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2011 12:00
Prazo em Curso
-
13/07/2011 12:00
Publicado ato_publicado em 13/07/2011.
-
12/07/2011 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/06/2011 12:00
Emissão da Relação
-
30/05/2011 12:00
Juntada de Carta precatória
-
30/05/2011 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2011 12:00
Prazo em Curso
-
28/02/2011 12:00
Expedição de Ofício.
-
12/01/2011 12:00
Autos preparados para expedição
-
12/01/2011 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/01/2011 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
01/12/2010 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
01/12/2010 12:00
Expedição de Certidão.
-
22/11/2010 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
19/11/2010 12:00
Juntada de Ofício
-
22/09/2010 12:00
Prazo em Curso
-
16/09/2010 12:00
Expedição de Ofício.
-
16/09/2010 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/09/2010 12:00
Expedição de Ofício.
-
16/09/2010 12:00
Expedição de Certidão.
-
07/07/2010 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2010 12:00
Prazo em Curso
-
23/06/2010 12:00
Expedição de Certidão.
-
01/06/2010 12:00
Expedição de Ofício.
-
01/06/2010 12:00
Publicado ato_publicado em 01/06/2010.
-
28/05/2010 12:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/05/2010 12:00
Emissão da Relação
-
24/05/2010 12:00
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/05/2010 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2010 12:00
Conclusos para despacho
-
30/03/2010 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
30/03/2010 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2010.
-
19/01/2010 12:00
Aguardando Decurso de Prazo
-
18/01/2010 12:00
Certidão Publicação no Diário Oficial
-
14/01/2010 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
-
16/12/2009 12:00
Aguardando relacionar publicação para o D.J.
-
16/12/2009 12:00
Juntada de NULL
-
23/09/2009 12:00
Aguardando Cumprimento de Carta Precatória
-
22/09/2009 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2009 12:00
Aguardando Decurso de Prazo
-
18/08/2009 12:00
Certidão Publicação no Diário Oficial
-
14/08/2009 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
-
04/08/2009 12:00
Aguardando relacionar publicação para o D.J.
-
28/07/2009 12:00
Expedição de Documento Realizada
-
28/07/2009 12:00
Aguardando Assinar Expediente
-
16/07/2009 12:00
Aguardando Expedição Carta Precatória
-
15/07/2009 12:00
Certidão Publicação no Diário Oficial
-
14/07/2009 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
-
09/07/2009 12:00
Aguardando relacionar publicação para o D.J.
-
09/07/2009 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
-
07/07/2009 12:00
Despacho Proferido
-
15/06/2009 12:00
Conclusos para despacho
-
17/03/2009 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
17/03/2009 12:00
Expedição de NULL.
-
04/02/2009 12:00
Aguardando Decurso de Prazo
-
03/02/2009 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2009 12:00
Juntada de NULL
-
24/11/2008 12:00
Aguardando Decurso de Prazo
-
21/11/2008 12:00
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
19/11/2008 12:00
Aguardando Decurso de Prazo
-
19/11/2008 12:00
Certidão Publicação no Diário Oficial
-
17/11/2008 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
-
14/11/2008 12:00
Aguardando relacionar publicação para o D.J.
-
14/11/2008 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
-
12/11/2008 12:00
Despacho Proferido
-
12/11/2008 12:00
Conclusos para despacho
-
04/11/2008 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
-
31/10/2008 12:00
Despacho Proferido
-
24/10/2008 12:00
Conclusos para despacho
-
02/10/2008 12:00
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
-
02/10/2008 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2008.
-
12/09/2008 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2008 12:00
Aguardando Decurso de Prazo
-
15/08/2008 12:00
Aguardando Expedição Carta Precatória
-
14/08/2008 12:00
Certidão Publicação no Diário Oficial
-
12/08/2008 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
-
06/08/2008 12:00
Aguardando relacionar publicação para o D.J.
-
24/07/2008 12:00
Aguardando Assinar Expediente
-
24/07/2008 12:00
Mandado Emitido
-
24/07/2008 12:00
Aguardando Assinar Expediente
-
23/07/2008 12:00
Certidão Publicação no Diário Oficial
-
23/07/2008 12:00
Aguardando Expedição de Mandado
-
21/07/2008 12:00
Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial
-
15/07/2008 12:00
Aguardando relacionar publicação para o D.J.
-
15/07/2008 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito
-
11/07/2008 12:00
Despacho Proferido
-
11/07/2008 12:00
Conclusos para despacho
-
11/07/2008 12:00
Recebimento do Processo no Cartório
-
09/07/2008 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
09/07/2008 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2008
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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