18/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/08/2025 08:49

Prazo em Curso
15/08/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte contrária para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões.
14/08/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 15:40

Emissão da Relação
26/07/2025 07:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2025 07:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:38

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:05

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/06/2025 07:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/05/2025 16:47

Prazo em Curso
26/05/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: ADRIANA OLIVEIRA AMORIM (OAB 52826/PR), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800012-12.2023.8.12.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Raul Ramos de Mattos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, conheço dos embargos, mas nego-lhe provimento, por não vislumbrar a existência de vícios, permanecendo a sentença tal qual lançada nos autos.*****Trata-se de ação de no qual foi proferida sentença de mérito pela juíza leiga.

Desse modo, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga,para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95."
23/05/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 09:43

Emissão da Relação
16/05/2025 09:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:00

Registro de Sentença
16/05/2025 09:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
01/04/2025 18:04

Expedição de NULL.
27/03/2025 16:51

Conclusos para julgamento
03/09/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2024 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:51

Conclusos para decisão
16/08/2024 09:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 16:15

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: ADRIANA OLIVEIRA AMORIM (OAB 52826/PR), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800012-12.2023.8.12.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Raul Ramos de Mattos - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais formulados pelo Requerente em face de Energisa Mato Groso do Sul Distribuidora de Energia S/A, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais na importância equivalente a R$2.00,0 (dois mil reais), acrescidos de coreção monetária pelo IGPM-FGV a partir desta data e juros de mora simples de 1% ao mês desde a citação, por se tratar de responsabildade contratual.*****Trata-se de ação de Perdas e Danos no qual foi proferida sentença de mérito pela juíza leiga.

Dese modo, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga,para que produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n° 9.09/95."
08/08/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 15:27

Emissão da Relação
29/07/2024 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
29/07/2024 13:56

Registro de Sentença
29/07/2024 13:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
23/07/2024 11:46

Expedição de NULL.
22/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/01/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 14:33

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:46

Prazo em Curso
12/12/2023 21:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/12/2023 09:22:00, Juizado Especial Adjunto.
11/12/2023 16:35

Juntada de Informações
28/11/2023 13:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/11/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 10:07

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2023 10:06

Emissão da Relação
22/11/2023 10:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/11/2023 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 16:11

Autos preparados para expedição
13/11/2023 16:10

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 12/12/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.
05/10/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 11:31

Prazo em Curso
03/07/2023 21:11

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.
03/07/2023 13:42

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2023 13:40

Emissão da Relação
16/06/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/06/2023 02:39:14, Juizado Especial Adjunto.
03/06/2023 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:01

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2023 04:03:14, Juizado Especial Adjunto.
28/03/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 14:20

Juntada de Informações
24/03/2023 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:49

Conclusos para despacho
22/03/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 16:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/03/2023 04:02:00, Juizado Especial Adjunto.
28/02/2023 15:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2023 15:21

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/02/2023 19:35

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 19:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 08:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/02/2023 21:07

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.
01/02/2023 09:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/02/2023 09:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/02/2023 09:30

Emissão da Relação
01/02/2023 09:24

Expedição de Carta.
27/01/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 16:35

Autos preparados para expedição
17/01/2023 16:33

Expedição de Certidão.
17/01/2023 16:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/02/2023 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
16/01/2023 23:41

Autos preparados para expedição
11/01/2023 17:05

Informação do Sistema
11/01/2023 17:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/01/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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