07/05/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 02:25

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Loridane Crispim da Silva Dias (OAB 20852/MS) Processo 0800623-59.2023.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Vanilce Alves da Costa - SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública movida por Vanilce Alves da Costa.

Noticiou-se o pagamento dos valores devidos (f. 253-255).

DECIDO.

Considerando que a parte exequente recebeu os valores devidos, consoante se verifica dos documentos de f. 253-255 e 259-261, JULGO EXTINTO o presente feito pelo pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC/15.

Não há incidência de custas no cumprimento de sentença.

O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal (preclusão lógica).

CERTIFIQUE-SE.

Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:26

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:23

Transitado em Julgado em data
25/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 16:53

Recebidos os autos
24/04/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 16:21

Juntada de tipo de documento
07/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Loridane Crispim da Silva Dias (OAB 20852/MS) Processo 0800623-59.2023.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Vanilce Alves da Costa - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da expedição do(s) alvará(s) de levantamento no presente feito, devendo comparecer à agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no prazo de cinco dias, munido(s) de seus documentos pessoais e três vias do(s) alvará(s) para fins de levantamento.
03/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:05

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 15:53

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 14:25

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:21

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:52

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 13:09

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:31

Decorrido prazo de parte
01/12/2024 02:18

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Loridane Crispim da Silva Dias (OAB 20852/MS) Processo 0800623-59.2023.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Vanilce Alves da Costa - Fica a parte autora devidamente intimada acerca da retificação da requisição de pagamento do valor principal de f. 239-240.
19/11/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Loridane Crispim da Silva Dias (OAB 20852/MS) Processo 0800623-59.2023.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Vanilce Alves da Costa - Ante a manifestação de f. 229-230, passo a decidir: A) DEFIRO o requerimento de f. 229-230.

B) EXPEÇA-SE o necessário para o pagamento, observando-se o requerimento de destaque, referente aos honorários contratuais, tendo em vista que há contrato firmado entre as partes (f. 231-235).

C) Com o depósito de valores, expeça(m)-se o(s) alvará(s), intimando a parte autora para que se manifeste em 05 (cinco) dias, sob pena de sua inércia ser tomada como quitação.

D) INTIME-SE pessoalmente a parte autora para tomar ciência dos valores liberados, encaminhando-se cópia da extrato.

Recebido o valor devido, sem nova conclusão, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. Às providências e intimações necessárias.
13/11/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:42

Recebidos os autos
12/11/2024 15:42

Decisão ou Despacho
12/11/2024 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 11:34

Evolução da Classe Processual
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Loridane Crispim da Silva Dias (OAB 20852/MS) Processo 0800623-59.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanilce Alves da Costa - Intimação acerca do pré-cadastro do(s) ofício(s) requisitório(s)/ROPV(s) cadastrados no presente feito, para, querendo, manifestar-se quanto às informações inseridas, tudo nos termos do art. 7º, § 5º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça- CNJ.
17/10/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:22

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:13

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:50

Processo Reativado
03/10/2024 18:54

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:43

Recebidos os autos
03/09/2024 17:43

Decisão Interlocutória de Mérito
03/09/2024 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 08:12

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 08:11

Realizado cálculo de custas
20/08/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Loridane Crispim da Silva Dias (OAB 20852/MS) Processo 0800623-59.2023.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanilce Alves da Costa - Acerca do cálculo, manifeste-se a parte autora, em 05 dias.
09/08/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 01:38

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 01:38

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 15:52

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 19:39

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 19:39

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 17:34

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:36

Juntada de tipo de documento
13/07/2024 06:51

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 02:54

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
04/07/2024 20:20

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:11

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:09

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 19:37

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 12:05

Realizado cálculo de custas
27/06/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:00

Transitado em Julgado em data
10/05/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 01:44

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:41

Recebidos os autos
30/04/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:41

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 15:51

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 20:54

Recebidos os autos
31/03/2024 20:50

Decisão ou Despacho
06/03/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 12:50

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:20

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 01:49

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:48

Recebidos os autos
28/11/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:56

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 02:08

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:36

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 08:32

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 14:59

Recebidos os autos
25/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2023 17:21

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 14:55

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 13:50

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:53

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 18:14

Recebidos os autos
13/06/2023 18:14

Tutela Provisória
26/05/2023 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 18:36

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 18:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/05/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800136-55.2024.8.12.0052

Maria Mirtes Martins Andrade

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Edilson Junior Arruda dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0802667-91.2020.8.12.0008

Itamar Fernandes

Eodir Alves Ramos Junior

Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2020 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0801637-78.2023.8.12.0052

Mauricio Valerio de Araujo

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Murilo Malheiros Anderson

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/12/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0803498-03.2024.8.12.0008

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luciano Aguilar Rodrigues Leite

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0803515-39.2024.8.12.0008

Margareth Cabral Paraba

Cobap - Confederacao Brasileira dos Apos...

Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2024 16:20

Exibir Processo