09/06/2025 17:40

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 16:59

Remetidos os Autos para destino.
06/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:23

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:06

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 12:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/04/2025 11:50

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcia Rodrigues Andrade Pinheiro de Azevedo (OAB 24390/MS) Processo 0800793-03.2022.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Lidiete Gonzales Martins, Marlene Gonzales Moreira - Posto isso, estando todos os herdeiros representados nos autos (pp. 16,23,33 e 41) e satisfeitos os requisitos da lei, nos termos dos artigos 647 e seguintes do Código de Processo Civil (certidões negativas: Fazenda Estadual, à p.104; Fazenda Municipal, à p. 84; bem como a guia de informação finalizada às pp. 106-108), HOMOLOGO, por sentença, a partilha das pp. 121-127, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, dos bens deixados por ANICETO MARTINS, ficando ressalvado eventual erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial à Fazenda Pública.

Publique-se.

Registro automático.

Intimem-se, em especial a parte inventariante para juntada da certidão negativa na esfera Nacional, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser a presente tornada sem efeito. Cientifique-se as Fazendas Públicas da União e do Município para eventuais providências tributárias no âmbito administrativo.

Tratando-se de único bem do espólio, o qual é responsável pelos respectivos ônus, não se justifica sua alienação para pagamento das custas, razão por que defiro às partes os benefícios da gratuidade da justiça.

Transitada em julgado, com a juntada da certidão pendente (a ser certificado), expeça-se o respectivo formal de partilha, constando expressamente que será o documento hábil para transferência de titularidade de veículos/imóveis e alvará para saque em instituição financeira dentro do limite da sentença.
02/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:08

Recebidos os autos
27/02/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:08

Homologada a Transação
16/12/2024 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 08:13

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:48

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 08:52

Juntada de Petição de tipo
21/11/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 17:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 18:35

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:39

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Rodrigues Andrade Pinheiro de Azevedo (OAB 24390MS/) Processo 0800793-03.2022.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Lidiete Gonzales Martins, Marlene Gonzales Moreira - Em atenção à certidão retro, (1) intime-se a parte inventariante por carta AR para que atenda o determinado à p.111, no prazo de 15 dias, sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio, o qual poderá indicar bens para alienação forçada e quitação dos débitos.

Sem prejuízo, (2) intime-se por carta AR o(a) mandatário(a) para que justifique sua inércia.

Tal providência justifica-se a fim de que esta não se confunda com a indiligência da parte, que deverá ser cientificada pelo patrono da imperiosa necessidade de atendimento aos provimentos jurisdicionais.

Decorrido o prazo, (3) diga a Fazenda Estadual e conclusos. Às providências.
09/10/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 23:48

Recebidos os autos
22/09/2024 23:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2024 05:27

Decorrido prazo de parte
23/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Rodrigues Andrade Pinheiro de Azevedo (OAB 24390MS/) Processo 0800793-03.2022.8.12.0008 - Inventário - Invtante: Lidiete Gonzales Martins, Marlene Gonzales Moreira - (1) intime-se a parte inventariante para no prazo de 15 (quinze) dias, (a) juntar aos autos eventual sentença que tenha reconhecido a união estável ou a escritura pública de união estável cujas declarações tenham sido prestadas tanto pela Sra.

Marlene quanto pelo falecido, não bastando a declaração unilateral do requerente, ou alternativamente a concordância da totalidade dos herdeiros quanto à referida união, sob pena de exclusão da alegada companheira do plano de partilha.

Deverá o inventariante, no mesmo prazo acima consignado, (b) apresentar plano de partilha nos exatos moldes do art. 653 do CPC, sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às custas do espólio.

Com a manifestação, (2) diga a Fazenda Pública Estadual..

Por fim, (3) conclusos.

Intimem-se.
14/08/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:50

Recebidos os autos
25/07/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 17:06

Recebidos os autos
14/05/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 17:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 01:24

Decorrido prazo de parte
15/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:32

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 14:32

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
29/01/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:24

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 09:37

Recebidos os autos
12/09/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/08/2023 08:05

Recebidos os autos
11/08/2023 08:05

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 13:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 20:07

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 20:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 17:07

Recebidos os autos
15/03/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 20:44

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 20:44

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 20:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/12/2022 01:15

Decorrido prazo de parte
02/12/2022 00:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 12:59

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 16:17

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 16:17

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 16:21

Juntada de Petição de tipo
24/06/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 11:30

Recebidos os autos
03/06/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2022 15:49

Decorrido prazo de parte
18/05/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 11:10

Expedição de tipo de documento.
18/04/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:37

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2022 13:45

Recebidos os autos
25/02/2022 13:45

Determinada Requisição de Informações
23/02/2022 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2022 14:32

Expedição de tipo de documento.
23/02/2022 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2022 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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