06/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
29/08/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 11:05

Autos preparados para expedição
27/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:02

Emissão da Relação
24/07/2025 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 16:13

Perito nomeado
10/07/2025 16:46

Conclusos para despacho
04/07/2025 05:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:44

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:28

Autos preparados para expedição
10/06/2025 10:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:39

Conclusos para despacho
21/05/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Samantha Albernaz Hortensi Ribeiro (OAB 18484B/MS) Processo 0801642-13.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Vera - Intimação acerca do laudo pericial complentar de fls. 710-713
12/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 14:07

Autos preparados para expedição
09/05/2025 13:30

Emissão da Relação
15/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 18:15

Prazo em Curso
20/02/2025 18:14

Documento Digitalizado
19/02/2025 18:00

Documento Digitalizado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Samantha Albernaz Hortensi Ribeiro (OAB 18484B/MS) Processo 0801642-13.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Vera - Vistos, etc.

Acerca dos esclarecimentos solicitados pelas partes (fls. 692-700 e 702-703), intime-se o perito para manifestação em 15 dias.

Após, manifestem-se as partes em 10 dias e venham conclusos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital
10/02/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 11:53

Autos preparados para expedição
07/02/2025 11:43

Emissão da Relação
29/01/2025 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:20

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 17:41

Prazo em Curso
21/12/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 13:21

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Samantha Albernaz Hortensi Ribeiro (OAB 18484B/MS) Processo 0801642-13.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Vera - Intime-se as partes para que, querendo, se manifestem acerca do laudo pericial.

Prazo: 15(quinze) dias.
13/12/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 13:58

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 18:04

Autos preparados para expedição
12/12/2024 17:56

Emissão da Relação
05/12/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2024 17:24

Prazo em Curso
24/10/2024 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/10/2024 00:59

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:28

Prazo em Curso
10/10/2024 11:27

Autos preparados para expedição
09/10/2024 12:30

Juntada de NULL
09/10/2024 12:30

Juntada de Mandado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Samantha Albernaz Hortensi Ribeiro (OAB 18484B/MS) Processo 0801642-13.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Vera - Ato ordinatório da serventia: intimação da parte autora acerca da perícia a ser realizada no fórum de Aquidauana pelo Dr.

Bruno Henrique Cardoso no dia 04/11/2024, às 18:10 horas.
04/10/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 14:55

Prazo em Curso
03/10/2024 14:50

Expedição de Mandado.
03/10/2024 13:00

Expedição em análise para assinatura
03/10/2024 12:59

Emissão da Relação
03/10/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:35

Prazo em Curso
02/10/2024 16:34

Documento Digitalizado
02/10/2024 16:34

Documento Digitalizado
02/09/2024 10:31

Autos preparados para expedição
31/08/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.
23/08/2024 00:08

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:20

Documento Digitalizado
15/08/2024 06:23

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Samantha Albernaz Hortensi Ribeiro (OAB 18484B/MS) Processo 0801642-13.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ricardo Vera - Vistos, etc.

As partes estão devidamente representadas nos autos, assim, passo a sanear o feito.

De partida rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, pois o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição ao deficiente foi carreado às fls. 208-407.

Ausentes outras preliminares, dou o feito por saneado.

Considerando que um dos pontos controvertidos recai sobre o grau de deficiência do requerente, determino a realização de perícia médica.

Para tanto, nomeio como perito o(a) médico(a) Bruno Henrique Cardoso, com endereço na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, n. 2794, Dourados/MS, telefone (67) 3422-3103, e-mail: [email protected], que deverá ser intimado(a) por e-mail para informar se aceita o encargo, ficando estabelecido, desde já, os honorários periciais em R$ 1.200,00.

Intimem-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos em 15 dias, observando-se o disposto no art. 183, do CPC, quanto ao INSS.

A perícia será realizada no Fórum desta Comarca, sendo que, designada a data da perícia, deverá a parte autora ser intimada para nela comparecer munida dos documentos pessoais e de todos os exames porventura realizados.

A intimação deverá se dar por intermédio de seu advogado, salvo se patrocinada pela Defensoria Pública.

Na eventualidade de não comparecimento ao exame pericial, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, apresentar justificativa em cinco dias, com comprovação sobre o alegado, pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Decorrido o prazo para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, oficie-se ao(à) expert, cientificando-o(a) da nomeação, solicitando-lhe que informe data para perícia, cujo laudo deverá ser entregue em 30 dias, contados da realização da perícia, encaminhando-lhe os seguintes quesitos para resposta: 1) a parte periciada apresenta alguma(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões)? 1.1) em caso de resposta positiva na alínea anterior, indicar o diagnóstico provável, de forma literal e a numeração de C.I.D. 2) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) poderá(ão) ser recuperada(s) ou melhorada(s) através de algum tratamento médico, cirúrgico e/ou outro meio? Indicar sucintamente. 3) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) estão consolidadas? 4) Trata-se de doença degenerativa, inerente a grupo etário ou endêmica? 5) A parte periciada realiza tratamento médico regularmente? 6) A(s) doença(s), deficiência(s) e/ou lesão(ões) impede(m) o exercício da profissão declarada? 7) O parte periciada está total e permanentemente inválida para desempenhar qualquer atividade laborativa? 8) a invalidez é irreversível ou temporária? 9) a invalidez é de progressiva deterioração de alguma funções do corpo? 10) o uso de medicação inibe a invalidez para o trabalho? 11) a parte autora é passível de reabilitação profissional? 12) Em havendo invalidez (parcial ou total, temporária ou definitiva) desde quando ela se manifesta?* (o que releva saber não é a data referida pelo periciando, mas se, com os recursos da medicina, é possível estabelecer, ainda que de forma aproximada, a data em que sua eventual moléstia o deixou inválido para o trabalho).

Após a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes em 10 dias, então colha-se o parecer do Ministério Público e venham conclusos.

Decorrido o prazo para as partes se manifestem a respeito, com ou sem manifestação nos autos, e não havendo outras diligências a serem solicitadas ao expert, expeça-se ofício solicitando-se o pagamento do perito. Às providências.

Cumpra-se.
14/08/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 14:54

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:43

Documento Digitalizado
13/08/2024 09:41

Emissão da Relação
13/08/2024 09:40

Autos preparados para expedição
13/08/2024 09:40

Autos preparados para expedição
08/08/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 15:32

Proferida decisão interlocutória
09/07/2024 09:43

Conclusos para despacho
03/07/2024 11:00

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 11:29

Prazo em Curso
25/06/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 09:19

Emissão da Relação
11/06/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:37

Expedição de Carta.
05/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 13:25

Autos preparados para expedição
04/06/2024 13:24

Emissão da Relação
03/06/2024 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 08:12

Conclusos para despacho
03/06/2024 07:59

Expedição de Certidão.
03/06/2024 07:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/05/2024 12:01

Informação do Sistema
31/05/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/05/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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