22/08/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2025 15:41

Juntada de Ofício
29/07/2025 15:20

Prazo em Curso
29/07/2025 15:19

Expedição de Ofício.
29/07/2025 15:15

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:54

Expedição em análise para assinatura
21/07/2025 16:03

Prazo em Curso
14/07/2025 12:22

Expedição em análise para assinatura
05/05/2025 17:42

Autos preparados para expedição
14/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0800284-47.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Luiza da Silva Britto - Reqdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Familiares Rurais do Brasil - Vistos, etc.

Intime-se o INSS determinando a penhora de eventuais valores que seriam repassados à Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Familiares Rurais do Brasil, decorrentes das contribuições descontadas na folha de pagamento de benefício de associados, até o valor de R$ 23.768,46, bem como determinando que proceda o deposito do valor penhorado em subconta judicial vinculada à estes autos, com remessa de informações em 15 dias.

Sem prejuízo, acerca da penhora, intime-se o executado para manifestação em 10 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências.
28/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 10:16

Emissão da Relação
15/01/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0800284-47.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Luiza da Silva Britto - Reqdo: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Familiares Rurais do Brasil - Vistos, etc.

Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.

Cumpra-se. Às providências.
13/11/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 20:12

Emissão da Relação
29/10/2024 16:03

Documento Digitalizado
29/10/2024 16:02

Documento Digitalizado
25/09/2024 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/09/2024 11:30

Conclusos para decisão
27/08/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:38

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Henrique Damasceno (OAB 25903/MS) Processo 0800284-47.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Maria Luiza da Silva Britto - Considerando a resposta infrutífera da pesquisa SISBAJUD juntada anteriormente, intime-se o exequente para manifestação em 10 dias.
13/08/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 15:19

Emissão da Relação
05/07/2024 08:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:52

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:07

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:28

Prazo em Curso
17/06/2024 01:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2024.
17/05/2024 13:39

Prazo em Curso
17/05/2024 11:42

Prazo em Curso
18/04/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2024 09:52

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 16:24

Emissão da Relação
16/01/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 16:18

Conclusos para despacho
16/11/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.
16/11/2023 01:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/11/2023.
15/11/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2023 22:57

Prazo em Curso
14/11/2023 22:55

Emissão da Relação
31/10/2023 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:18

Conclusos para despacho
23/10/2023 19:08

Prazo em Curso
16/10/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
08/09/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:10

Conclusos para decisão
04/08/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 20:03

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.
03/08/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2023 10:45

Emissão da Relação
28/06/2023 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2023.
02/06/2023 11:06

Prazo em Curso
02/06/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 09:15

Prazo em Curso
17/05/2023 09:02

Expedição de Carta.
08/05/2023 16:26

Expedição em análise para assinatura
23/03/2023 17:18

Autos preparados para expedição
22/03/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
22/03/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2023 19:12

Emissão da Relação
17/03/2023 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 17:04

Conclusos para despacho
01/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:59

Apensado ao processo numero do processo
01/03/2023 16:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/03/2023 16:59

Redistribuição de Processo - Saída
10/02/2023 15:02

Informação do Sistema
10/02/2023 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/02/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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