TJMS - 0004791-96.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Crianca e O Adolescente
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2024 11:55
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2024 16:59
Juntada de Mandado
-
25/09/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 18:06
Expedição de Ofício.
-
20/09/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 17:26
Recebidos os autos
-
05/09/2024 17:26
Decisão ou Despacho
-
05/09/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 23:00
Recebidos os autos
-
04/09/2024 23:00
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 10:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/08/2024 18:19
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS), Rosmary Moreno Limonta Franco (OAB 25150/MS) Processo 0004791-96.2023.8.12.0001 - Cautelar Inominada Criminal - Reqdo: Cledson Delfino Costa - O Inquérito Policial de n.º 0921120-61.2023 (em apenso), que apurou o suposto fato delituoso, foi arquivado em 25/07/2024, por ausência de justa causa para oferecimento de denúncia.
Diante do exposto, acolho a cota ministerial de f. 49/50 e revogo a medida protetiva anteriormente concedida.
Intime-se a vítima acerca desta decisão.
Oportunamente, arquivem-se. Às providências e baixas necessárias. -
09/08/2024 21:41
Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
-
09/08/2024 18:47
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 18:47
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 19:09
Recebidos os autos
-
08/08/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 14:38
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/08/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 08:53
Recebidos os autos
-
08/08/2024 08:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/08/2024 17:23
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 19:07
Recebidos os autos
-
06/08/2024 19:07
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 12:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/08/2024 12:44
Processo Reativado
-
06/08/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 16:36
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2023 18:31
Processo Desarquivado
-
28/09/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:15
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/07/2023 15:34
Arquivado Provisoramente
-
07/07/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 18:33
Expedição de Ofício.
-
03/07/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:43
Juntada de Ofício
-
20/06/2023 15:42
Processo Desarquivado
-
01/06/2023 16:05
Arquivado Provisoramente
-
31/05/2023 17:06
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 17:06
Juntada de Mandado
-
31/05/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 15:29
Expedição de Ofício.
-
31/05/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2023 17:24
Juntada de Mandado
-
25/05/2023 17:24
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 04:26
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 19:02
Juntada de Ofício
-
03/05/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 19:20
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:09
Expedição de Ofício.
-
26/04/2023 16:09
Expedição de Ofício.
-
26/04/2023 16:09
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 16:09
Expedição de Mandado.
-
26/04/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 17:15
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 17:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/04/2023 16:55
Recebidos os autos
-
24/04/2023 13:22
Decisão ou Despacho
-
20/04/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
20/04/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 13:40
Juntada de Ofício
-
20/04/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 14:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/04/2023 14:47
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
19/04/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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