17/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 15:16

Transitado em Julgado em "data"
22/05/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801099-13.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Stone Pagamentos SA Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) Recorrido: Restaurante Pampa e Cerrado Ltda Repre.

Legal: Vitor Augusto Moura Bolsoni Advogado: Rosa Medeiros Bezerra (OAB: 5235/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
21/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 14:12

Não-Provimento
14/05/2025 14:32

Inclusão em pauta
15/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 05:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
07/04/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 00:01

Publicação
07/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801099-13.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Stone Pagamentos SA Advogado: Domiciano Noronha de Sá (OAB: 123116/RJ) Recorrido: Restaurante Pampa e Cerrado Ltda Repre.

Legal: Vitor Augusto Moura Bolsoni Advogado: Rosa Medeiros Bezerra (OAB: 5235/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/04/2025 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 13:40

Expedição de "tipo de documento".
04/04/2025 13:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 06:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Gonçalves Felix (OAB 18741/MS) Processo 0804335-41.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Célia Ribeiro Izidoro - Intimação da parte exequente da dilação de prazo por 30 (trinta dias), sendo que fica desde já advertida que, findo o prazo acima, deverá dar andamento aos autos em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de extinção dos autos por abandono processual.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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