17/09/2025 19:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:23

Conclusos para despacho
16/09/2025 13:54

Prazo em Curso
16/09/2025 13:54

Autos preparados para expedição
15/09/2025 23:02

Prazo em Curso
04/08/2025 02:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
21/07/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:00

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:46

Recebidos os autos
25/06/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
14/06/2025 04:23

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 04:39

Decorrido prazo de parte
19/05/2025 04:39

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0800683-87.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geolar luiz de Oliveira - Considerando o teor da certidão retro, que dá ciência do Comunicado nº 05/2025-UFEP, expedido pela Subsecretaria dos Feitos da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em razão da publicação da Resolução nº 945, de 18 de março de 2025, do Conselho da Justiça Federal, que alterou dispositivos da Resolução nº 822/2023-CJF, especialmente quanto à forma de cálculo dos juros SELIC, com o objetivo de evitar sua capitalização, bem como à necessidade de separação entre os juros de mora aplicados até 12/2021 e os juros SELIC computados a partir de 01/2022, nos termos dos arts. 8º e 9º, inciso X, da Resolução nº 822/2023-CJF, com nova redação dada pela Resolução nº 945/2025, determino a intimação das partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem acerca da necessidade de adequação dos cálculos homologados aos novos parâmetros normativos, especialmente quanto à correta separação e não capitalização dos juros SELIC.

Advirto que a inércia das partes será interpretada como concordância tácita com os cálculos já apresentados, acarretando a continuidade da requisição de pagamento nos termos anteriormente fixados.
12/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:53

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 12:30

Recebidos os autos
05/05/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2025 16:21

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0800683-87.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geolar luiz de Oliveira - Intimação da parte autora sobre a manifestação de f. 210-250.
07/04/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:58

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:44

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 08:43

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 07:30

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 01:45

Decorrido prazo de parte
23/02/2025 01:45

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 07:33

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 07:33

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS) Processo 0800683-87.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geolar luiz de Oliveira - Vistos etc.

Intime-se a autarquia requerida para apresentar nos autos cálculo do valor devido à parte autora, no prazo de trinta dias.

Apresentado o cálculo, intime-se a parte autora para manifestação, em quinze dias, sob pena de preclusão.

Havendo concordância ou decorrido o prazo acima, expeça-se a RPV respectiva, já ficando autorizado o levantamento após a juntada da comprovação do pagamento.
05/12/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 09:02

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 09:00

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:35

Recebidos os autos
29/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0800683-87.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geolar luiz de Oliveira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar acerca da implantação do benefício previdenciário em seu favor, nos termos da determinação de f. 176.
14/10/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 01:11

Recebidos os autos
10/10/2024 01:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2024 03:54

Decorrido prazo de parte
20/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 01:56

Decorrido prazo de parte
18/08/2024 01:56

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB 15463/MS), Leticia Medeiros Machado (OAB 16384/MS), Adriano Gomes Pereira (OAB 20002/MS) Processo 0800683-87.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geolar luiz de Oliveira - Defiro o pedido de f. 168/170.

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício em 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 10.000,00.

Após, intime-se a Procuradoria do INSS para, em igual prazo, apresentar os cálculos.
09/08/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 13:34

Recebidos os autos
07/08/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2024 02:17

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
27/07/2024 15:00

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:24

Realizado cálculo de custas
22/07/2024 15:25

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 21:14

Recebidos os autos
12/05/2023 17:10

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:46

Recebidos os autos
02/05/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 16:34

Decorrido prazo de parte
15/01/2023 01:08

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 17:35

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 17:08

Expedição de tipo de documento.
16/12/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:16

Juntada de Petição de tipo
21/11/2022 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2022 07:51

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:41

Recebidos os autos
11/11/2022 16:41

Expedição de tipo de documento.
11/11/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:41

Julgado improcedente o pedido
07/10/2022 22:59

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2022 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2022 16:23

Decorrido prazo de parte
13/07/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2022 21:43

Expedição de tipo de documento.
26/06/2022 21:42

Expedição de tipo de documento.
07/06/2022 16:30

Juntada de Petição de tipo
09/05/2022 17:32

de Instrução e Julgamento
09/05/2022 14:24

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2022 14:24

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2022 13:32

Juntada de Petição de tipo
12/04/2022 17:16

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 01:22

Expedição de tipo de documento.
24/03/2022 15:46

Juntada de Petição de tipo
18/03/2022 16:59

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 15:33

Expedição de tipo de documento.
18/03/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2022 07:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 16:14

Recebidos os autos
04/03/2022 06:05

Tutela Provisória
04/03/2022 06:04

Expedição de tipo de documento.
04/03/2022 06:04

de Instrução e Julgamento
21/02/2022 05:30

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2022 15:55

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
18/02/2022 15:53

Expedição de tipo de documento.
18/02/2022 15:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/02/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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