06/05/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:07

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:02

Transitado em Julgado em data
17/04/2025 17:42

Recebidos os autos
17/04/2025 17:42

Expedição de tipo de documento.
17/04/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/04/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0802032-54.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Autor: Douglas Maciel Soares - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se a parte exequente para que requeira o que de direito para o prosseguimento do feito.
09/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:29

Decorrido prazo de parte
14/03/2025 00:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:45

Recebidos os autos
04/02/2025 18:45

Outras Decisões
17/10/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
12/10/2024 09:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/10/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0802032-54.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Autor: Douglas Maciel Soares - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Processe-se como cumprimento de sentença.

Intime-se o executado para que, em 15 (quinze) dias, pague o débito, sob pena de incidir em multa de dez por cento do total, além de honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC.

A intimação se dará: a) na pessoa de seu procurador (Diário da Justiça) ou b) pessoalmente (carta com AR), se não tiver advogado ou se assistido pela DPE ou, ainda, c) por edital quando assim foi citado na fase de conhecimento e se manteve revel.

Permanecendo inerte o devedor, independentemente de nova conclusão expeça-se mandado de penhora, avaliando-se e depositando-se os bens constritados (art. 523, § 3º, CPC) em poder do exequente, salvo se o mesmo autorizar o depósito em poder do executado ou quando se tratar de bem de difícil remoção (art. 840, § 2º, CPC).

Havendo interesse em ser nomeado depositário dos bens a serem penhorados, o exequente deverá, previamente, entrar em contato com o oficial de justiça encarregado, de modo a viabilizar o ato.

O executado será intimado da penhora via DJ ou pessoalmente, se não tiver advogado ou se assistido pela DPE.

Em se tratando de penhora de bem imóvel será intimado, também, o cônjuge do executado.

Transcorrido o prazo de pagamento voluntário sem que este se dê, havendo requerimento do exequente neste sentido, antes da expedição de mandado voltem conclusos para o bloqueio via Sisbajud.

O prazo para impugnar o cumprimento de sentença, também de quinze dias, inicia-se com o transcurso do prazo para pagamento voluntário.
13/09/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:48

Evolução da Classe Processual
11/09/2024 14:55

Recebidos os autos
11/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:25

Processo Reativado
09/09/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 15:11

Transitado em Julgado em data
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0802032-54.2022.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Maciel Soares - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Posto isso, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e julgo procedente os pedidos, confirmando a antecipação de tutela anteriormente deferida, para condenar o réu a transferir a titularidade da UC 10/2137058-0, para a pessoa de Douglas Maciel Soares, independentemente do pagamento de débitos deixados pela antiga ocupante do imóvel, bem como determinar que o requerido se abstenha de suspender o fornecimento de energia em decorrência dos débitos deixados pela antiga ocupante do imóvel.

Diante da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no importe de R$ 1.500,00, nos termos dos §§ 2º e 8º do art. 85 do CPC, ante a natureza e ausência de complexidade da causa, o trabalho realizado pelos profissionais e o tempo na prolação da sentença.

Publique.

Registre.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
13/08/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:48

Recebidos os autos
09/08/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:48

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 19:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 14:49

Recebidos os autos
26/03/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:38

Recebidos os autos
31/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2023 16:01

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2023 15:04

Audiência tipo de audiência situação.
30/03/2023 14:31

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 08:30

Juntada de tipo de documento
24/03/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
16/01/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
02/01/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
14/12/2022 16:32

Juntada de Petição de tipo
08/12/2022 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:01

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:13

Expedição de tipo de documento.
07/12/2022 10:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/12/2022 10:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2022 10:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/12/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:59

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:02

Expedição de tipo de documento.
18/11/2022 10:02

de Instrução e Julgamento
17/11/2022 08:30

Juntada de Petição de tipo
10/11/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 07:05

Realizado cálculo de custas
09/11/2022 18:52

Recebidos os autos
09/11/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2022 11:00

Juntada de Petição de tipo
09/11/2022 07:45

Realizado cálculo de custas
08/11/2022 19:00

Recebidos os autos
08/11/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2022 14:29

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 08:21

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:16

Recebidos os autos
03/11/2022 15:16

Decisão ou Despacho
03/11/2022 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2022 11:46

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 11:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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