02/04/2025 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 10:17

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Amilton Ferreira de Almeida (OAB 15948/MS) Processo 0022285-47.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FERNANDO JORGE IFRAN FRAGA - Fica intimado(a) patrono(a) do(a) acusado(a) para apresentar suas alegações finais no prazo de cinco dias.
25/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:34

Recebidos os autos
20/03/2025 15:34

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 07:37

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 07:37

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 07:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Amilton Ferreira de Almeida (OAB 15948/MS) Processo 0022285-47.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FERNANDO JORGE IFRAN FRAGA - Dê-se vista às partes para os fins do art. 402, do CPP, pelo prazo de dois dias e retornem, caso haja requerimentos.
25/02/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:17

Recebidos os autos
21/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 05:01

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 06:49

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 06:49

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 06:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/02/2025 17:23

Decisão ou Despacho
05/02/2025 17:22

de Instrução e Julgamento
24/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:51

Recebidos os autos
19/12/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 09:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 12:27

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:40

Recebidos os autos
28/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 08:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/11/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 15:25

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 18:16

Decisão ou Despacho
03/10/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:28

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 18:55

Recebidos os autos
26/09/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 11:39

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 11:38

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:45

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 19:15

Recebidos os autos
06/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 08:26

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 08:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Amilton Ferreira de Almeida (OAB 15948/MS) Processo 0022285-47.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: FERNANDO JORGE IFRAN FRAGA - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 239/242.

Síntese: "Portanto, tendo em conta o não cumprimento das condições impostas na suspensão condicional do proceso, revogo o benefício anteriormente conferido ao(à) acusado(a) e dou proseguimento ao feito.

Ainda, retoma-se nesta oportunidade o decurso do prazo prescricional1 (art. 89, § 6º, da Lei. 9.099/95).

Tendo em vista que já houve análise quanto à Defesa apresentada, afastando-se as preliminares arguidas (f. 179/181),Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu( (s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca e policiais, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 03/10/2024 às 14h50min."
08/08/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 18:39

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 19:27

Recebidos os autos
07/08/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 10:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 20:00

Recebidos os autos
24/03/2024 19:59

Decisão ou Despacho
15/03/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 18:42

de Instrução e Julgamento
08/02/2024 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 16:02

Recebidos os autos
07/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 09:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/01/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
27/01/2024 03:28

Decorrido prazo de parte
19/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:27

Recebidos os autos
18/12/2023 02:27

Decisão ou Despacho
30/10/2023 09:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 19:06

Recebidos os autos
25/10/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 13:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2023 16:07

Recebidos os autos
02/10/2023 16:07

Transferência de Processo - Saída
02/10/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 16:03

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 16:03

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 16:03

Juntada de tipo de documento
02/10/2023 13:32

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 17:45

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 15:56

Expedição de tipo de documento.
01/02/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
24/11/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 15:35

Expedição de tipo de documento.
21/07/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 12:04

Expedição de tipo de documento.
25/05/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 15:05

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 14:38

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 16:54

Recebidos os autos
12/01/2022 16:54

Transferência de Processo - Saída
12/01/2022 16:52

Juntada de tipo de documento
12/01/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 21:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 13:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 10:05

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 10:03

Expedição de tipo de documento.
17/11/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 12:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 17:25

Suspensão Condicional do Processo
12/11/2021 16:58

de Instrução e Julgamento
11/11/2021 18:58

Juntada de tipo de documento
11/11/2021 18:58

Juntada de tipo de documento
22/09/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 14:47

Expedição de tipo de documento.
16/09/2021 13:31

Expedição de tipo de documento.
16/09/2021 13:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 11:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 09:46

Recebidos os autos
14/09/2021 09:46

Juntada de Petição de tipo
14/09/2021 08:53

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 08:31

Expedição de tipo de documento.
14/09/2021 08:31

Expedição de tipo de documento.
14/09/2021 08:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/09/2021 08:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 19:57

Expedição de tipo de documento.
13/09/2021 19:57

de Instrução e Julgamento
11/09/2021 19:50

Decisão ou Despacho
26/05/2021 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2021 18:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 18:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 17:53

Recebidos os autos
08/03/2021 17:53

Juntada de Petição de tipo
04/03/2021 14:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/02/2021 06:51

Expedição de tipo de documento.
18/02/2021 17:33

Expedição de tipo de documento.
18/02/2021 17:32

Expedição de tipo de documento.
18/02/2021 17:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/02/2021 18:40

Juntada de tipo de documento
11/02/2021 18:40

Juntada de tipo de documento
10/02/2021 20:42

Juntada de Petição de tipo
20/01/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2021 17:07

Expedição de tipo de documento.
13/01/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2020 11:08

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 11:23

Recebidos os autos
05/11/2020 11:23

Juntada de Petição de tipo
31/10/2020 15:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2020 15:08

Expedição de tipo de documento.
31/10/2020 15:07

Expedição de tipo de documento.
31/10/2020 15:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2020 13:24

Juntada de tipo de documento
23/09/2020 17:12

Juntada de Petição de tipo
21/09/2020 14:57

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 14:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 18:39

Expedição de tipo de documento.
20/08/2020 07:44

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 10:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 20:52

Recebidos os autos
18/08/2020 20:52

Juntada de Petição de tipo
17/08/2020 14:08

Expedição de tipo de documento.
17/08/2020 14:07

Expedição de tipo de documento.
17/08/2020 14:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/08/2020 14:05

Juntada de tipo de documento
11/08/2020 14:04

Juntada de tipo de documento
15/05/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2020 14:12

Expedição de tipo de documento.
23/04/2020 15:26

Expedição de tipo de documento.
23/04/2020 10:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2020 10:21

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
02/04/2020 12:35

Expedição de tipo de documento.
02/04/2020 12:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 18:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 15:37

Recebidos os autos
25/10/2019 15:37

Expedição de tipo de documento.
25/10/2019 15:37

Ato ordinatório praticado
24/10/2019 17:32

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
02/09/2019 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2019 18:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 18:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 18:45

Juntada de Petição de tipo
23/08/2019 18:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 15:53

Recebidos os autos
22/08/2019 15:53

Juntada de Petição de tipo
14/01/2019 15:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2018 17:46

Arquivado Definitivamente
18/06/2018 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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