20/02/2025 07:17

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 07:17

Realizado cálculo de custas
18/12/2024 07:10

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:29

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:23

Recebidos os autos
16/10/2024 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2024 12:22

Realizado cálculo de custas
16/10/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:34

Transitado em Julgado em data
25/09/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:22

Recebidos os autos
13/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 18:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Matheus Scherer (OAB 15235/MS), Camila de Oliveira Marin (OAB 28539/MS) Processo 0830386-28.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ricart Comercio do Vestuario Ltda - Epp - Intimação da sentença: "Vistos etc.

Notadamente em razão da ausência do autor à audiência designada para o dia 09/08/2024 (f. 39), cuja justificativa não foi apresentada, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 51, I, da Lei n. 9.099/95.

Condeno-a ao pagamento da taxa judiciária, nos termos do Enunciado n. 28, Fonaje, in verbis: "Havendo extinção do processo com base no inciso I do art. 51 da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas." Transitada em julgado, arquivem-se e, não havendo o pagamento da taxa judiciária, inscreva-se o débito em dívida ativa.

P.

R.

I."
12/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:03

Recebidos os autos
09/08/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/08/2024 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 13:45

de Instrução e Julgamento
09/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 21:48

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:34

Recebidos os autos
04/07/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:34

de Conciliação
02/07/2024 17:30

de Instrução e Julgamento
27/06/2024 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:37

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:31

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:40

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 15:43

de Conciliação
11/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:16

de Conciliação
02/04/2024 16:14

de Instrução e Julgamento
01/04/2024 11:19

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 14:36

de Instrução e Julgamento
08/02/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
24/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 20:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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