12/09/2025 15:43

Juntada de NULL
28/08/2025 09:36

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
22/08/2025 15:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2025 15:35

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 15:33

Emissão da Relação
22/08/2025 15:05

Prazo em Curso
22/08/2025 15:03

Expedição de Mandado.
18/08/2025 13:14

Autos preparados para expedição
18/08/2025 12:47

Expedição de Certidão.
17/08/2025 19:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2025 05:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/08/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 06:48

Prazo em Curso
05/08/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 09:56

Emissão da Relação
18/07/2025 17:55

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 18:13

de Conciliação
07/06/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 06:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:05

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:53

Expedição de tipo de documento.
25/05/2025 17:24

de Instrução e Julgamento
14/05/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 15:46

de Conciliação
01/05/2025 11:06

Juntada de tipo de documento
14/04/2025 09:59

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS), Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB 21188B/MS), Gabriela Guimarães de Mattos Oliveira (OAB 26643/MS) Processo 0831565-31.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pro Estrututas Eireli – Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
26/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:15

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 18:44

de Instrução e Julgamento
12/03/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 12:23

de Instrução e Julgamento
11/03/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:44

Recebidos os autos
21/02/2025 17:39

Decisão ou Despacho
20/02/2025 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 07:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS), Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB 21188B/MS) Processo 0831565-31.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Pro Estrututas Eireli – Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m)-se acerca do mandado negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

Fica a parte ciente de que, até que haja determinação em contrário, a audiência anteriormente marcada continua vigente, sendo o comparecimento obrigatório, sob pena de condenação em custas processuais.
11/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:09

Juntada de tipo de documento
30/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:30

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:21

de Conciliação
24/01/2025 14:15

de Instrução e Julgamento
18/12/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS), Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB 21188B/MS) Processo 0831565-31.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Pro Estrututas Eireli – Epp - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o aviso de recebimento negativo retro, devendo apresentar novo endereço ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
17/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 10:45

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS), Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB 21188B/MS) Processo 0831565-31.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Pro Estrututas Eireli – Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 18:52

de Instrução e Julgamento
18/11/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:44

de Instrução e Julgamento
11/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS), Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB 21188B/MS) Processo 0831565-31.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Pro Estrututas Eireli – Epp - Intimação da parte autora das diligências negativas de p. 97 e p. 127, para promover os atos que lhe cabem de modo a viabilizar meio de intimação da parte ré da Audiência designada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. ********* Audiência de Conciliação designada para o dia 28/11/2024 às 14:30h.
30/10/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 19:13

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 18:40

de Instrução e Julgamento
18/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:03

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS), Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB 21188B/MS) Processo 0831565-31.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Pro Estrututas Eireli – Epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/10/2024 22:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 19:15

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 19:06

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 16:26

Recebidos os autos
01/10/2024 16:26

Decisão ou Despacho
01/10/2024 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 19:09

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB 22906/MS), Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS), Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB 21188B/MS) Processo 0831565-31.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Pro Estrututas Eireli – Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc...

A consulta de bens pelo INFOJUD restou infrutífera, conforme extratos anexos.

Assim, intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis do devedor, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95.".
13/09/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:00

Recebidos os autos
27/08/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:37

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 21:59

Recebidos os autos
24/07/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 23:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:38

Decisão ou Despacho
10/05/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS), Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB 21188B/MS) Processo 0831565-31.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Pro Estrututas Eireli – Epp - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
23/04/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS), Túlio Brandão Coelho Martins de Araújo (OAB 21188B/MS) Processo 0831565-31.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autor: Pro Estrututas Eireli – Epp - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Porque versam os autos de cumprimento de sentença e à vista intimação negativa enviada para o endereço onde a parte executada foi regularmente citada, nos termos do Enunciado 43 do Fonaje1 e artigo artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/1995 dou por intimado(a) o(a) executado(a).

Publique-se e voltem conclusos para decisão sisbajud".
06/02/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 10:15

Decorrido prazo de parte
12/01/2024 17:59

Recebidos os autos
12/01/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
23/11/2023 17:02

Juntada de Petição de tipo
15/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:29

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 19:04

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 19:01

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 19:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 07:24

Evolução da Classe Processual
26/09/2023 13:06

Recebidos os autos
26/09/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 18:53

Processo Reativado
12/09/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
31/08/2023 15:55

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 15:55

Transitado em Julgado em data
16/08/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 17:20

Homologada a Transação
08/08/2023 17:20

Recebidos os autos
08/08/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 15:44

Remetidos os Autos para destino.
24/07/2023 15:44

de Instrução e Julgamento
24/07/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 18:53

de Instrução e Julgamento
23/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:03

Recebidos os autos
11/05/2023 16:03

Decisão ou Despacho
18/04/2023 15:03

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 15:02

Expedição de tipo de documento.
08/04/2023 11:09

Recebidos os autos
08/04/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 18:29

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2023 14:02

de Conciliação
06/03/2023 11:33

Juntada de tipo de documento
10/02/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Flávio Hideyoshi Koga Junior (OAB 26071/MS), Mrf Incorporadora Ltda Processo 0831565-31.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pro Estrututas Eireli – Epp - Réu: Mrf Incorporadora Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
09/02/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 18:24

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 19:29

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 18:58

de Instrução e Julgamento
10/01/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:24

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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