01/09/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:48

Prazo em Curso
13/08/2025 11:46

Prazo em Curso
13/08/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:04

Emissão da Relação
07/08/2025 16:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 16:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 10:25

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:18

Autos preparados para expedição
04/08/2025 16:55

Autos preparados para expedição
04/08/2025 11:01

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
17/07/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:01

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 13:56

Emissão da Relação
15/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:44

Registro de Sentença
15/07/2025 16:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/07/2025 14:50

Expedição de NULL.
14/04/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 02:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/01/2025 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/12/2024 03:17

Prazo em Curso
02/12/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antônio Miranda Melo (OAB 4363A/MS) Processo 0818278-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Gilberto da Silva Dias - Em atenção ao artigo 10, do Código de Processo Civil, abra-se vista à parte contrária para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do petitório de f. 278-282, sob pena de preclusão.

Em nada sendo requerido, prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências.
29/11/2024 16:08

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 15:59

Emissão da Relação
19/11/2024 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:28

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:55

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/10/2024 11:06

Conclusos para decisão
15/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:53

Juntada de Petição de Réplica
18/09/2024 19:08

Prazo em Curso
17/09/2024 22:01

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antônio Miranda Melo (OAB 4363A/MS) Processo 0818278-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Gilberto da Silva Dias - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
16/09/2024 14:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2024 14:25

Emissão da Relação
13/09/2024 15:39

Juntada de Mandado
13/09/2024 15:38

Juntada de NULL
12/09/2024 15:02

Prazo em Curso
11/09/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antônio Miranda Melo (OAB 4363A/MS) Processo 0818278-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Gilberto da Silva Dias - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
10/09/2024 14:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 14:27

Emissão da Relação
09/09/2024 22:08

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 12:34

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Antônio Miranda Melo (OAB 4363A/MS) Processo 0818278-30.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Gilberto da Silva Dias - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
14/08/2024 22:06

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 07:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 07:07

Emissão da Relação
07/08/2024 16:15

Prazo em Curso
07/08/2024 14:41

Juntada de Informações
07/08/2024 14:22

Expedição de Mandado.
06/08/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2024 02:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
05/08/2024 15:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 15:49

Tutela Provisória
05/08/2024 13:36

Autos preparados para expedição
05/08/2024 12:05

Informação do Sistema
05/08/2024 12:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/08/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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