03/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 17:21

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 02:16

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Souza Otero (OAB 22833/MS) Processo 0800404-30.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eunice Aparecida Januário - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Posto isso, nos termos do Art. 487, I, do CPC, julgo a ação [0800404-30.2024.8.12.0046] promovida por Eunice Aparecida Januário contra INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, conforme dispositivo que segue.

Rejeito o pedido da parte autora, e assim, dou ganho de causa à parte ré.

Por conseguinte, nos termos dos Arts. 82-97, do CPC, e ponderado o princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de despesas processuais, mas porque beneficiária da AJG, suspendo a exigibilidade do crédito, nos termos e prazo da lei de regência.

Sem condenação em honorários sucumbenciais por ausência de citação.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
12/08/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:29

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:25

Recebidos os autos
05/08/2024 12:24

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 12:24

Julgado improcedente o pedido
17/07/2024 18:14

Conclusos para despacho
17/07/2024 07:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/07/2024.
25/06/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2024.
24/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:34

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:33

Expedição de Carta.
07/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 00:12

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:51

Recebidos os autos
05/03/2024 16:51

Determinada Requisição de Informações
05/03/2024 14:08

Conclusos para decisão
05/03/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:07

INCONSISTENTE
04/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
03/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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