TJMS - 0800389-12.2024.8.12.0030
1ª instância - Brasil Ndia - Vara Unica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 20:27
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 18:17
Expedição de Carta.
-
12/08/2025 18:14
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 07:13
Autos preparados para expedição
-
29/05/2025 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 05:44
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Thaiane Maia Mancini (OAB 27431/MS) Processo 0800389-12.2024.8.12.0030 - Arrolamento Sumário - Invtante: Cleonice dos Santos - Cite-se a herdeira Andréia Regina Mathias nos termos dos art. 626 e 267 do Código de Processo Civil.
No mais, intime-se a parte inventariante para apresentar as certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, Estado e Município.
Sem prejuízo, intime-se o Município de Brasilândia para manifestar-se sobre eventual transferência da posse do imóvel indicado nas primeiras declarações.
Cumpra-se. Às providências necessárias. -
16/05/2025 08:01
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2025 12:13
Emissão da Relação
-
03/04/2025 14:54
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/04/2025 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2025 00:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
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12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Thaiane Maia Mancini (OAB 27431/MS) Processo 0800389-12.2024.8.12.0030 - Arrolamento Sumário - Invtante: Cleonice dos Santos -
Vistos.
F. 15: defiro o pedido de dilação do prazo em 15 (quinze) dias.
Escoado, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, sob pena de extinção do feito.
Intime-se. Às providências necessárias. -
11/12/2024 21:03
Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
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11/12/2024 08:15
Relação encaminhada ao D.J.
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10/12/2024 10:18
Emissão da Relação
-
30/10/2024 13:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/10/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2024 06:49
Conclusos para despacho
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09/09/2024 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2024 06:58
Prazo em Curso
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12/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Thaiane Maia Mancini (OAB 27431/MS) Processo 0800389-12.2024.8.12.0030 - Arrolamento Sumário - Invtante: Cleonice dos Santos - Nomeio Cleonice dos Santos, como inventariante, independente de compromisso, a qual deverá ser intimada para apresentar as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias.
Com as primeiras declarações, a inventariante deverá apresentar: a) certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, Estado e Município, caso não apresentadas; b) documento comprobatório da qualidade de herdeiro de todos os sucessores, caso ainda não comprovados; c) documentos pessoais do(s) falecido(s), caso não apresentados; d) documentos de comprovação de propriedade de todos os bens inventariados, caso não apresentados; e) juntar certidão acerca da inexistência de testamento público e instrumentos de testamentos cerrados junto ao Registro Central de Testamentos on-line (RCTO), nos termos do provimento 56/2016 do Conselho Nacional de justiça (CNJ), caso ainda não juntada.
Após, proceda-se a intimação da Fazenda Pública Estadual para manifestação.
Na sequência, se o caso, abra-se vista ao Ministério Público, inclusive para os fins do art. 665 do CPC.
Não cumpridas as determinações supra em vinte dias, intime-se pessoalmente a inventariante para impulsionar o feito no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
Por ora, defiro os benefícios da justiça gratuita.
Oportunamente conclusos. Às providências.
Intimem-se. -
09/08/2024 21:26
Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
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09/08/2024 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
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08/08/2024 08:35
Emissão da Relação
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05/07/2024 15:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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05/07/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2024 11:31
Conclusos para despacho
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20/06/2024 18:06
Informação do Sistema
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20/06/2024 18:06
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
20/06/2024 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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