21/07/2025 13:48

Audiência tipo de audiência situação.
03/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 21:21

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:23

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:23

de Interrogatório
31/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 15:29

de Instrução e Julgamento
17/03/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0815171-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Mariano de Souza - Intimação do despacho de p. 188: "[...] Conforme se denota do feito, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação (em residindo nesta Capital), nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 - salvo se requerido.

Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

E, em não juntado, certifique-se havendo a perda da produção de prova testemunhal, e sendo o caso cancele-se a audiência.

No mais, defere-se as partes o prazo de 10 dias, para que carreiem aos autos as provas documentais que entenderem necessárias para a instrução do feito, sob pena de preclusão."
25/02/2025 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:42

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:14

Recebidos os autos
21/02/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 15:20

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:15

de Conciliação
03/10/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 19:00

Recebidos os autos
02/10/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 16:21

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 15:21

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0815171-75.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rodrigo Mariano de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/08/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 19:56

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:39

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 13:37

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 18:51

Recebidos os autos
02/08/2024 18:51

Decisão ou Despacho
01/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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