15/09/2025 13:02

Conclusos para decisão
12/09/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 05:33

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 01:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 12:23

Prazo em Curso
03/06/2025 05:49

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
02/06/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:41

Emissão da Relação
21/05/2025 21:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 21:53

Expedição de Certidão.
21/05/2025 21:53

Registro de Sentença
21/05/2025 21:53

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 13:01

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:35

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Dominique Souza Rodrigues Pereira (OAB 15124A/MS) Processo 0800318-83.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiany dos Reis Vasques - Intimação para apresentar impugnação.
19/02/2025 20:54

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 17:54

Emissão da Relação
18/02/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 17:17

Prazo em Curso
06/12/2024 17:16

Juntada de NULL
06/12/2024 17:16

Juntada de Mandado
02/12/2024 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 18:06

Prazo em Curso
19/11/2024 18:05

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:48

Expedição em análise para assinatura
05/11/2024 07:21

Parcelamento de Custas Finalizado
05/11/2024 07:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/10/2024 12:54

Autos preparados para expedição
22/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/10/2024 14:57

Prazo em Curso
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Dominique Souza Rodrigues Pereira (OAB 15124A/MS) Processo 0800318-83.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiany dos Reis Vasques - Réu: Município de Nioaque - Intimação da parte autora, para no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento de 1 diligências, junto ao portal e-SAJ do site do TJMS, em www.tjms.jus.br, recolhimento de custas, custas de 1º grau, diligências do oficial de justiça, referente indenização de transporte do oficial de justiça, objetivando o cumprimento do competente mandado.

Eventual valor de KM deverá procurar a Central de Mandados da Comarca.
17/10/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 17:54

Emissão da Relação
11/10/2024 00:49

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:20

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:59

Expedição de Carta.
07/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 07:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/09/2024 03:43

Expedição de Certidão.
16/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:37

Expedição de Carta.
16/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:56

Autos preparados para expedição
12/09/2024 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/09/2024 14:39

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:27

Prazo em Curso
15/08/2024 15:02

Parcelamento de Custas Iniciado
15/08/2024 15:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/08/2024 15:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/08/2024 15:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Dominique Souza Rodrigues Pereira (OAB 15124A/MS) Processo 0800318-83.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cristiany dos Reis Vasques - Réu: Município de Nioaque - Quanto ao pedido de assistência judiciária gratuita efetuado pela autora, conforme aponta certidão de f. 194, indefiro, pois os elementos contidos nos autos demonstram que ela não se enquadra nos parâmetros necessários à concessão da gratuidade processual.

Explico.

Conforme se verifica, a autora é professora e possui renda mensal líquida em torno de R$ 4.759,55, conforme última holerite anexada (f. 76).

Deste modo, embora a autora alegue ser pobre na acepção técnica da palavra, não logrou êxito em demonstrar a sua alegação, razão pela qual entendo que deve a parte requerente recolher as custas iniciais do processo.

Registre-se que a concessão indiscriminada do benefício da assistência judiciária gratuita em proveito daqueles que possuem condições de adimplir as custas processuais acarreta, de consequência, prejuízo à prestação jurisdicional àqueles que efetivamente dela necessitam.

Portanto, indefiro o pedido de gratuidade judiciária elaborado pela autora e por corolário, determino sua intimação para completar o pagamento das custas processuais, juntando o comprovante do recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC, art. 290).

Caso queira, poderá a parte autora recolher o valor devido a título de custas processuais, se entender adequado, ficando desde já deferido eventual pedido de parcelamento, em três vezes.

Comprovado o pagamento ou decorrido o prazo para tanto, cumpra-se o despacho de f. 193. Às providências e intimações necessárias.
12/08/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 16:11

Emissão da Relação
09/08/2024 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 14:37

Gratuidade da Justiça
17/05/2024 14:58

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:57

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:56

Conclusos para despacho
14/05/2024 09:02

Informação do Sistema
14/05/2024 09:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/05/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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