23/09/2025 01:01

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
20/09/2025 22:06

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
19/09/2025 11:15

Prazo em Curso
19/09/2025 11:13

Certidão
19/09/2025 11:13

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
19/09/2025 03:47

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800511-34.2024.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Alessandra Henrique Pereira Rocha Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Recorrido: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor corrigido da causa (art. 55, da Lei nº 9.099/1995), suspendendo-se a exigibilidade em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC) - fls. 690.
18/09/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 19:53

Julgamento Virtual Finalizado
17/09/2025 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 19:53

Não-Provimento
15/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 15/09/2025 01:02:07 local.
04/09/2025 07:14

Incluído em pauta para 04/09/2025 07:14:57 local.
03/09/2025 07:12

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2025 13:03

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
03/07/2025 07:13

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
03/07/2025 07:13

Certidão
03/07/2025 07:13

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
03/07/2025 07:05

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 00:01

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800511-34.2024.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Alessandra Henrique Pereira Rocha Advogado: Wilson Fernandes Sena Júnior (OAB: 12990/MS) Recorrido: Município de Batayporã Proc.

Município: José Antônio Vieira (OAB: 3828/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
02/07/2025 14:50

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 14:47

Conclusos para decisão
02/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:32

Distribuído por sorteio
02/07/2025 14:29

Processo Cadastrado
02/07/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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