TJMS - 0855798-94.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 14ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 18:46
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 18:46
Transitado em Julgado em data
-
19/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0855798-94.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Lucimara Moreira da Cruz - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Sentença fl. 162: 1.
Cumprida a obrigação pela parte executada (f. 156), julgo extinto o feito (CPC, art. 924, II). 2.
Expeça-se alvará referente ao valor disponível em subconta, em favor da parte exequente, consoante dados bancários indicados (f. 158) e procuração (f. 09). 3.
Custas finais, se houver, caberão à parte executada. 4.
Excluam-se eventuais restrições ao patrimônio da parte executada decorrentes deste processo. 5.
Ante a preclusão lógica, dou a sentença por transitada em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/02/2025 20:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/02/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 15:20
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 07:46
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:26
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 17:35
Recebidos os autos
-
14/02/2025 17:35
Expedição de tipo de documento.
-
14/02/2025 17:35
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 17:35
Com Resolução do Mérito
-
10/02/2025 15:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/01/2025 07:03
Realizado cálculo de custas
-
22/01/2025 07:03
Realizado cálculo de custas
-
20/01/2025 15:45
Juntada de Petição de tipo
-
20/01/2025 07:20
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0855798-94.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Lucimara Moreira da Cruz - Ré: Telefônica Brasil S.A. - REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR PRAZO.
DESPACHO DE FL. 150:
Vistos...
A parte exequente pleiteou o cumprimento de sentença de obrigação de fazer e de obrigação de pagar quantia certa, que seguem ritos diferentes (f. 141-145).
Diante disso, intime-se a parte exequente para que promova a distribuição em apartado de um dos pedidos, e indique qual cumprimento de sentença deseja pleitear nestes autos.
Depois, voltem para ulteriores deliberações.
Intimem-se. -
17/01/2025 20:33
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/01/2025 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2025 11:36
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2025 07:45
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 06:59
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 00:00
Intimação
ADV: FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0855798-94.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Ré: Telefônica Brasil S.A. -
Vistos...
A parte exequente pleiteou o cumprimento de sentença de obrigação de fazer e de obrigação de pagar quantia certa, que seguem ritos diferentes (f. 141-145).
Diante disso, intime-se a parte exequente para que promova a distribuição em apartado de um dos pedidos, e indique qual cumprimento de sentença deseja pleitear nestes autos.
Depois, voltem para ulteriores deliberações.
Intimem-se. -
16/01/2025 20:38
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/01/2025 07:50
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 18:24
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 20:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/01/2025 17:56
Recebidos os autos
-
13/01/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 15:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/01/2025 15:40
Realizado cálculo de custas
-
10/01/2025 15:39
Expedição de tipo de documento.
-
10/01/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 15:39
Transitado em Julgado em data
-
08/01/2025 00:16
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 11:18
Juntada de Petição de tipo
-
19/11/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0855798-94.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Lucimara Moreira da Cruz - Ré: Telefônica Brasil S.A. - Diante do exposto, nos termo do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente os pedidos da inicial, para confirmar a tutela de urgência e condenar a requerida na obrigação de exibir em 15 (quinze) dias os documentos relativos à dívida descrita na inicial e da cessão de crédito, sob pena de medidas coercitivas, decretando-se, ipso facto, a extinção do processo.
Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, atento às diretrizes do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, considerando-se que a demanda não apresenta valor econômico, não se podendo aplicar percentual sobre o valor da causa, fixando a quantia de R$1.000,00 (mil reais), em especial pelo julgamento antecipado, corrigido monetariamente pelo IPCA do arbitramento e com juros de mora simples do trânsito em julgado, na forma do artigo 406 e parágrafos do Código Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
14/11/2024 07:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/11/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 13:00
Recebidos os autos
-
24/10/2024 13:00
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 12:59
Julgado procedente o pedido
-
14/08/2024 18:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0855798-94.2023.8.12.0001 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Lucimara Moreira da Cruz - Ré: Telefônica Brasil S.A. -
Vistos...
CPC, art.
Art. 485.
O juiz não resolverá o mérito quando: VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; Assim, a fim de evitar a prolação de decisão surpresa, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da divergência do endereço da parte requerida indicado na petição inicial e daquele que consta no AR (f. 14), no prazo de 15 dias.
Transcorrido o prazo, voltem para sentença.
Intimem-se. -
08/08/2024 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/08/2024 07:56
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 17:08
Juntada de Petição de tipo
-
01/08/2024 16:04
Recebidos os autos
-
01/08/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 09:06
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/05/2024 13:36
Juntada de Petição de tipo
-
08/04/2024 14:50
Recebidos os autos
-
08/04/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 08:08
Conclusos para tipo de conclusão.
-
13/12/2023 11:21
Juntada de Petição de tipo
-
12/12/2023 09:55
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2023 20:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
04/12/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 15:20
Juntada de Petição de tipo
-
06/11/2023 17:03
Recebidos os autos
-
06/11/2023 17:03
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/10/2023 13:42
Conclusos para tipo de conclusão.
-
02/10/2023 20:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2023 17:34
Juntada de Petição de tipo
-
02/10/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 15:45
Recebidos os autos
-
29/09/2023 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 07:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/09/2023 07:11
Expedição de tipo de documento.
-
29/09/2023 07:11
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
29/09/2023 07:08
Retificação de Classe Processual
-
28/09/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 14:22
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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