15/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900231-40.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelante: Rodrigo Ortiz dos Santos Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS) Apelado: Rodrigo Ortiz dos Santos Advogado: Geilson da Silva Lima (OAB: 19076/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
11/09/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/09/2025 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/09/2025 13:43

Juntada de Mandado
10/09/2025 13:43

Juntada de NULL
09/09/2025 18:45

Prazo em Curso
04/09/2025 19:19

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 15:22

Autos preparados para expedição
03/09/2025 15:21

Documento Digitalizado
02/09/2025 16:30

Expedição de Mandado.
02/09/2025 16:30

Expedição de Ofício.
01/09/2025 22:46

Expedição em análise para assinatura
22/08/2025 12:19

Autos preparados para expedição
20/08/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 06:33

Conclusos para despacho
15/08/2025 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
08/08/2025 14:15

Autos preparados para expedição
06/08/2025 03:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
31/07/2025 16:05

Prazo em Curso
28/07/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2025 15:26

Emissão da Relação
22/07/2025 18:33

Recebidos os autos do Ministério Público
22/07/2025 18:33

Juntada de Petição de Apelação
06/06/2025 01:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:29

Autos entregues em carga ao Promotor
23/05/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
22/05/2025 19:01

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:50

Recebidos os autos do Ministério Público
20/05/2025 12:50

Manifestação do Ministério Público
20/05/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB 20597/MS) Processo 0900095-29.2023.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Danrlei Brito dos Santos - Fica a defesa intimada do inteiro teor da sentença de fls. 186-193, proferida nos autos, da qual segue trecho: "(…) Ante o exposto, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e ABSOLVO Gabriel Danrlei Brito dos Santos das imputações previstas nos arts. 155, §3º c/c §4º, IV e 155, § 4º, II e IV (furto qualificado por concurso de pessoas e por fraude e concurso de pessoas, respectivamente)."
19/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2025 11:48

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:47

Autos entregues em carga ao Promotor
16/05/2025 11:45

Emissão da Relação
15/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:20

Registro de Sentença
15/05/2025 17:20

Sentença Absolutória
15/05/2025 16:36

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
13/05/2025 15:05

Juntada de NULL
13/05/2025 15:05

Juntada de Mandado
12/05/2025 13:17

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:02

Expedição em análise para assinatura
07/05/2025 14:12

Juntada de Mandado
07/05/2025 14:12

Juntada de NULL
07/05/2025 14:12

Juntada de Mandado
07/05/2025 14:11

Juntada de NULL
07/05/2025 14:11

Juntada de Mandado
07/05/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 14:11

Juntada de NULL
05/05/2025 13:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB 20597/MS) Processo 0900095-29.2023.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Danrlei Brito dos Santos - Intima-se a defesa da parte da decisão de f.153-155, bem como da designação de audiência de instrução e julgamento para 14 de maio de 2025 às 15h00min.
01/05/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2025 17:48

Autos preparados para expedição
30/04/2025 17:47

Prazo em Curso
30/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2025 18:10

Recebidos os autos do Ministério Público
29/04/2025 18:10

Manifestação do Ministério Público
29/04/2025 16:56

Autos preparados para expedição
29/04/2025 12:58

Emissão da Relação
29/04/2025 12:49

Expedição de Mandado.
29/04/2025 12:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:32

Autos entregues em carga ao Promotor
29/04/2025 11:22

Recebidos os autos do Ministério Público
29/04/2025 11:22

Manifestação do Ministério Público
28/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:02

Autos entregues em carga ao Promotor
28/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:39

Expedição de Mandado.
28/04/2025 17:19

Expedição de Mandado.
28/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 03:00:00, 1ª Vara Criminal Residual.
28/04/2025 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2025 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito
15/04/2025 17:40

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/04/2025 14:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
11/04/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 06:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 06:48

Autos entregues em carga ao Defensor
11/04/2025 06:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2025.
28/03/2025 13:56

Prazo em Curso
28/03/2025 05:37

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB 20597/MS) Processo 0900095-29.2023.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gabriel Danrlei Brito dos Santos - Intima-se o advogado indicado no ato da citação a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
27/03/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 17:10

Emissão da Relação
26/03/2025 12:22

Juntada de Mandado
26/03/2025 12:22

Juntada de NULL
17/03/2025 13:40

Autos preparados para expedição
14/03/2025 16:06

Expedição de Mandado.
14/03/2025 07:13

Expedição em análise para assinatura
13/03/2025 14:20

Autos preparados para expedição
07/03/2025 15:18

Recebidos os autos do Ministério Público
07/03/2025 15:18

Manifestação do Ministério Público
06/03/2025 07:20

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:20

Autos entregues em carga ao Promotor
28/02/2025 14:19

Juntada de NULL
26/02/2025 11:27

Recebidos os autos do Ministério Público
26/02/2025 11:27

Manifestação do Ministério Público
25/02/2025 05:39

Expedição de Certidão.
25/02/2025 05:39

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 05:39

Autos entregues em carga ao Promotor
25/02/2025 05:33

Documento Digitalizado
25/02/2025 05:33

Documento Digitalizado
25/02/2025 05:33

Documento Digitalizado
25/02/2025 05:32

Expedição de Certidão.
25/02/2025 05:25

Expedição de Certidão.
25/02/2025 05:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/02/2025 16:59

Expedição de Mandado.
20/02/2025 13:45

Evolução da Classe Processual
20/02/2025 13:40

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 09:53

Autos preparados para expedição
07/02/2025 21:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 21:03

Recebida a denúncia
30/01/2025 08:48

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:06

Recebidos os autos do Ministério Público
29/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Denúncia
26/11/2024 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 10:36

Emissão da Relação
07/11/2024 10:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:32

Autos entregues em carga ao Promotor
14/10/2024 19:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2024 07:31:15, 1ª Vara Criminal Residual.
13/09/2024 19:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2024 12:51

Juntada de Mandado
22/08/2024 12:51

Juntada de NULL
21/08/2024 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:29

Autos preparados para expedição
15/08/2024 13:08

Expedição de Mandado.
15/08/2024 07:21

Expedição em análise para assinatura
15/08/2024 07:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elton Vinícius Barboza Santiago (OAB 20597/MS) Processo 0900095-29.2023.8.12.0021 - Inquérito Policial - Investigado: Wagner Rocha - Intima-se a defesa de Wagner Rocha a respeito da audiência para homologação do acordo de não persecução penal, designada para o dia 10 de outubro de 2024, às 16h15min.
12/08/2024 21:07

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 11:18

Autos preparados para expedição
12/08/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
11/08/2024 08:53

Autos preparados para expedição
09/08/2024 15:50

Recebidos os autos do Ministério Público
09/08/2024 15:50

Manifestação do Ministério Público
09/08/2024 08:47

Expedição de Certidão.
09/08/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:47

Autos entregues em carga ao Promotor
09/08/2024 08:46

Emissão da Relação
09/08/2024 08:43

Autos preparados para expedição
08/08/2024 13:34

Autos preparados para expedição
08/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 04:15:00, 1ª Vara Criminal Residual.
07/08/2024 17:30

Autos preparados para expedição
07/08/2024 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 19:42

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:41

Processo Reativado
15/05/2024 17:27

Manifestação do Ministério Público
30/04/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 13:51

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:50

Autos entregues em carga ao Promotor
14/11/2023 13:50

Peticionamento da Delegacia
06/07/2023 15:23

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:18

Pedido de dilação de prazo aceito
01/03/2023 16:17

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 16:16

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
01/03/2023 16:16

Expedição de Certidão.
01/03/2023 16:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/03/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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