20/05/2025 17:49

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 17:49

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
20/05/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
15/05/2025 17:50

Realizado cálculo de custas
15/04/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0819090-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Tam Linhas Aéreas S/A., R$ 102,08
14/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 16:47

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0819090-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Eduardo Souza Pereira, - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 245-247.
25/03/2025 10:24

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:39

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 10:50

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0819090-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Eduardo Souza Pereira, - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais de R$3.000,00 (três mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA da prolação da sentença (Súmula 362 do STJ) e de juros de mora simples de 1% ao mês da citação, até 27/08/2024, e, a partir de 28/08/2024, pela SELIC, deduzida a correção.

Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, atento às diretrizes do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), para remunerar o causídico adequadamente, corrigido pelo IPCA do arbitramento e com juros de mora do trânsito em julgado, de acordo com a SELIC, deduzida a atualização monetária (CC, art. 406, §1º, §2º e §3º), salientando-se que a condenação a menor em danos morais não implica sucumbência recíproca (Súmula 326 do STJ).

Finalmente, deve a escrivania alterar o polo passivo para constar Tam Linhas Aéreas S/A., no lugar de Latam Airlines Group S/A.

Publique-se Registre-se.

Intimem-se.
18/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 07:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/02/2025 07:53

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 07:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 16:19

Recebidos os autos
12/02/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:18

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2025 02:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 18:01

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 17:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/11/2024 12:31

de Conciliação
04/11/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0819090-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Eduardo Souza Pereira, - Réu: Latam Airlines Group S/A - r. desp. fls. 229: Determino a designação de audiência de conciliação, considerando-se a inclusa manifestação (f. 228), conforme pauta do CEJUSC.

Intimem-se. **************CERTIFICO que foi designada Tentativa de Conciliação - Videoconferência para o dia 07/11/2024 às 12:20h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.
14/10/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 16:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 16:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 16:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:15

de Instrução e Julgamento
10/10/2024 15:23

Recebidos os autos
10/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:37

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 19:47

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Bruno Amarante Silva Couto (OAB 14487/ES) Processo 0819090-11.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos Eduardo Souza Pereira, - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 53-132, no prazo de 15 (quinze) dias.
08/08/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 14:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 14:55

de Conciliação
29/07/2024 14:23

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 14:28

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 13:22

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2024 09:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
13/05/2024 14:36

Recebidos os autos
13/05/2024 14:36

Determinada Requisição de Informações
24/04/2024 07:55

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 07:05

Realizado cálculo de custas
02/04/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:25

Recebidos os autos
01/04/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:45

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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