24/09/2025 10:27

Prazo em Curso
24/09/2025 02:58

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801285-43.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Apelante: Rita Marlene Currales Bortoletto Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Apelada: Márcia Corrêa Bueno Advogada: Laís Fernanda Paes Grião (OAB: 26801/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/09/2025 14:49

Remessa à Imprensa Oficial
23/09/2025 12:39

Julgamento Virtual Finalizado
23/09/2025 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/09/2025 12:39

Recurso prejudicado
22/09/2025 01:03

Incluído em pauta para 22/09/2025 01:03:57 local.
10/09/2025 08:28

Incluído em pauta para 10/09/2025 08:28:19 local.
10/09/2025 07:23

Inclusão em Pauta
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801285-43.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Apelante: Rita Marlene Currales Bortoletto Advogado: Hélbert Basso (OAB: 13311/MS) Advogado: Helbert Basso Junior (OAB: 19084/MS) Apelada: Márcia Corrêa Bueno Advogada: Laís Fernanda Paes Grião (OAB: 26801/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2025.
22/08/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:27

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:46

Distribuído por sorteio
21/08/2025 16:43

Processo Cadastrado
21/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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