21/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/08/2025 06:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 13:06

Prazo em Curso
30/07/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 13:16

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 13:15

Emissão da Relação
26/07/2025 12:40

Recebidos os autos do Ministério Público
26/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 15:19

Juntada de Mandado
03/07/2025 15:19

Juntada de NULL
16/05/2025 00:51

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:58

Autos entregues em carga ao Promotor
30/04/2025 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 15:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2025 17:29

Conclusos para despacho
25/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 12:38

Prazo em Curso
14/04/2025 05:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hélbert Basso (OAB 13311/MS), Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS), Laís Fernanda Paes Grião (OAB 26801/MS) Processo 0801285-43.2023.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: Márcia Corrêa Bueno - Querelada: Rita Marlene Currales Bortoletto - Ciência da sentença de p. 162-170.
10/04/2025 17:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 17:35

Emissão da Relação
10/04/2025 17:35

Prazo em Curso
10/04/2025 17:34

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:29

Documento Digitalizado
01/04/2025 20:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 20:13

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:13

Registro de Sentença
01/04/2025 20:13

Julgado procedente o pedido
21/01/2025 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2024 09:20

Conclusos para julgamento
03/12/2024 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hélbert Basso (OAB 13311/MS), Helbert Basso Junior (OAB 19084/MS) Processo 0801285-43.2023.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelada: Rita Marlene Currales Bortoletto - Intimação da Defesa para que, em 05 (cinco) dias, apresente alegações finais.
28/11/2024 07:06

Prazo em Curso
27/11/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 12:17

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 12:16

Emissão da Relação
27/11/2024 11:51

Documento Digitalizado
27/11/2024 11:51

Documento Digitalizado
27/11/2024 11:51

Documento Digitalizado
17/11/2024 06:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 14:31

Recebida a denúncia
11/11/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/11/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
11/11/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
17/10/2024 17:55

Recebidos os autos do Ministério Público
17/10/2024 17:55

Manifestação do Ministério Público
10/10/2024 17:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:08

Autos entregues em carga ao Promotor
04/10/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
30/09/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
07/08/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
06/08/2024 18:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/08/2024 18:17

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 18:16

Emissão da Relação
06/08/2024 18:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
06/08/2024 18:05

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/08/2024 06:04:31, Juizado Especial Adjunto.
06/08/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:45

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:34

Documento Digitalizado
02/07/2024 14:06

Juntada de NULL
02/07/2024 14:06

Juntada de Mandado
20/06/2024 15:28

Juntada de NULL
20/06/2024 15:28

Juntada de Mandado
04/06/2024 22:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/06/2024 22:26

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:34

Expedição de Mandado.
04/06/2024 20:20

Prazo em Curso
04/06/2024 20:18

Expedição de Mandado.
04/06/2024 19:26

Recebidos os autos do Ministério Público
04/06/2024 19:26

Manifestação do Ministério Público
03/06/2024 14:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/06/2024 14:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
29/05/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 21:31

Autos entregues em carga ao Defensor
29/05/2024 21:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 21:22

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 21:22

Autos entregues em carga ao Promotor
23/05/2024 16:40

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 02:50:00, Juizado Especial Adjunto.
10/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
10/05/2024 08:42

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:17

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/05/2024 09:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 17:15

Recebidos os autos do Ministério Público
08/04/2024 17:15

Manifestação do Ministério Público
05/04/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 13:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/04/2024 13:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/04/2024 09:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2024 09:08

Prazo em Curso
04/04/2024 09:08

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:07

Expedição de NULL.
04/04/2024 09:07

Expedição de NULL.
04/04/2024 09:04

Emissão da Relação
04/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:47

Autos entregues em carga ao Defensor
04/04/2024 08:46

Expedição de Certidão.
04/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:46

Autos entregues em carga ao Promotor
28/02/2024 17:32

Autos preparados para expedição
27/02/2024 16:20

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/05/2024 02:50:00, Juizado Especial Adjunto.
08/02/2024 11:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:01

Apensado ao processo numero do processo
08/02/2024 10:59

Documento Digitalizado
08/02/2024 10:59

Documento Digitalizado
31/01/2024 10:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:19

Conclusos para despacho
27/09/2023 08:18

Documento Digitalizado
27/09/2023 08:18

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/09/2023 17:25

Retificação de Classe Processual
14/08/2023 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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