19/09/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 17:27

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:10

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 18:06

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
31/07/2025 18:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 13:03

Certidão
30/07/2025 13:03

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:37

Retorno da Comarca - Diligência
16/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
16/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
16/06/2025 14:15

Certidão
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 05:37

Certidão de Publicação - DJE
13/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0920135-92.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Felipe Gonçalves de Souza Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) Advogado: Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB: 19558/MS) Advogada: Bianca do Carmo Rezende (OAB: 22539/MS) Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB: 27119/MS) Advogado: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Interessado: Ayupe Matheus Mazlum Guedes DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Interessado: Guilherme Melo Machado DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Interessado: Felipe Leite Lopes Machado Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Interessado: Gabriel Logan Barros Andrade Advogado: Aline Camargo Rodrigues (OAB: 24116/MS) Advogada: Jéssica Alves dos Santos Pires (OAB: 25220/MS) Baixem-se os autos à comarca de origem a fim de que, sucessivamente: O réu Felipe Gonçalves de Souza seja pessoalmente cientificado acerca da inércia de seu representante legal bem como intimado para constituir novo causídico visando à apresentação das razões recursais, no prazo de 8 dias, sendo-lhe facultada, caso não mais possuam condições financeiras de arcar com honorários advocatícios, a nomeação de membro da Defensoria Pública Estadual para o mesmo desiderato; e o representante do Ministério Público Estadual seja intimado a apresentar as contrarrazões, no mesmo prazo.

Com a apresentação das referidas peças e o retornos dos autos a esta Corte, colha-se o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
12/06/2025 16:32

Remessa à Imprensa Oficial
12/06/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:05

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:04

Certidão
30/05/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 03:56

Certidão de Publicação - DJE
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0920135-92.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Felipe Gonçalves de Souza Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) Advogado: Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB: 19558/MS) Advogada: Bianca do Carmo Rezende (OAB: 22539/MS) Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB: 27119/MS) Advogado: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Interessado: Ayupe Matheus Mazlum Guedes DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Interessado: Guilherme Melo Machado DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Interessado: Felipe Leite Lopes Machado Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Interessado: Gabriel Logan Barros Andrade Advogado: Aline Camargo Rodrigues (OAB: 24116/MS) Advogada: Jéssica Alves dos Santos Pires (OAB: 25220/MS) Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso já interposto.

Após, baixem-se os autos para que o parquet seja intimado a apresentar as respectivas contrarrazões.

Com o retorno dos autos, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Por fim, retornem-me conclusos.
29/05/2025 08:00

Remessa à Imprensa Oficial
29/05/2025 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/05/2025 07:59

Juntada de Certidão
28/05/2025 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/05/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 01:24

Certidão de Publicação - DJE
18/03/2025 01:23

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
18/03/2025 01:23

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
18/03/2025 00:01

Publicação
18/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0920135-92.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Felipe Gonçalves de Souza Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogado: Carlos Frazão Pinto (OAB: 23902/MS) Advogado: Kely Augusta Rodrigues Pinheiro (OAB: 19558/MS) Advogada: Bianca do Carmo Rezende (OAB: 22539/MS) Advogado: Eduardo da Luz Ribeiro (OAB: 27119/MS) Advogado: Luana Dias da Silva Viana (OAB: 23562/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Interessado: Ayupe Matheus Mazlum Guedes DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Interessado: Guilherme Melo Machado DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) Interessado: Felipe Leite Lopes Machado Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Interessado: Gabriel Logan Barros Andrade Advogado: Aline Camargo Rodrigues (OAB: 24116/MS) Advogada: Jéssica Alves dos Santos Pires (OAB: 25220/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/03/2025 11:33

Remessa à Imprensa Oficial
17/03/2025 11:21

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:21

Distribuído por prevenção
17/03/2025 11:19

Processo Cadastrado
17/03/2025 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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