18/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:53

Transitado em Julgado em "data"
04/06/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:53

Recebidos os autos
04/06/2025 15:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 05:26

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803207-38.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: José Camilo dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno o Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor atualizado da causa, cobrança sobrestada em razão do deferimento da gratuidade da justiça.
30/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/05/2025 07:58

Não-Provimento
28/04/2025 16:31

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:51

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
16/10/2024 09:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/10/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicação
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803207-38.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: José Camilo dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 16:46

Expedição de "tipo de documento".
14/10/2024 16:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/10/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 07:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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