TJMS - 0803207-38.2022.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:54
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 13:54
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 13:53
Transitado em Julgado em "data"
-
04/06/2025 16:09
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 15:53
Recebidos os autos
-
04/06/2025 15:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/06/2025 22:17
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 13:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/06/2025 05:26
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 00:01
Publicação
-
02/06/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803207-38.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: José Camilo dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condeno o Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor atualizado da causa, cobrança sobrestada em razão do deferimento da gratuidade da justiça. -
30/05/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
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30/05/2025 07:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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30/05/2025 07:58
Não-Provimento
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28/04/2025 16:31
Inclusão em pauta
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18/12/2024 20:14
Ato ordinatório praticado
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23/11/2024 02:33
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 20:20
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 19:51
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
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16/10/2024 09:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/10/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 00:01
Publicação
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16/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803207-38.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: José Camilo dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
15/10/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 18:22
Conclusos para tipo de conclusão.
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14/10/2024 16:46
Expedição de "tipo de documento".
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14/10/2024 16:46
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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14/10/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 07:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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