18/09/2025 10:35

Juntada de Ofício
04/09/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:45

Prazo em Curso
14/08/2025 05:08

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

EXPEDIENTE: Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do(s) ofício(s) juntado(s) às fls. 187/193.
13/08/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 08:43

Emissão da Relação
31/07/2025 10:44

Juntada de Ofício
11/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/06/2025 10:03

Prazo em Curso
30/06/2025 07:27

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:37

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 17:40

Emissão da Relação
28/05/2025 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:02

Juntada de Informações
06/05/2025 15:09

Prazo em Curso
23/04/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Frederico Queiroz Arantes (OAB 15002/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Carlos Eduardo Souza Ferreira (OAB 26196/MS) Processo 0801425-96.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Book Play Comércio de Livros Ltda - Exectda: Alenir Alves Moreira - Vistos etc. 1.

Objetiva a parte exequente a expedição de ofício ao INSS, para que se obtenha informações a respeito da parte executada, conforme pretendido às fl. 168/169. 1.1 Com efeito, considerando que o exequente tentou obter informações sobre a existência de bens passíveis de penhora por meio do sistema Sisbajud, sem sucesso, reputo cabível o afastamento parcial do sigilo fiscal do executado, para que seja possível a satisfação do crédito exequendo. 1.2 Assim, a fim de evitar a negativa das repartições públicas em relação ao fornecimento de informações ao particular, autorizo o exequente a requisitar as informações de que necessita em relação ao executado receber algum benefício previdenciário ou ter algum o contrato de trabalho, prestigiando a celeridade e efetividade do processo.

Para tanto, autorizo a utilização de cópia desta decisão como mandado aos funcionários do INSS aos quais for exibida, advertindo-os de que o não atendimento à presente determinação poderá caracterizar a prática de crime de desobediência. 1.3 A veracidade do documento e assinatura da magistrada poderá ser verificada no sítio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na internet (www.tjms.jus.br).

A presente autorização tem prazo de validade de 30 (trinta) dias, contados de sua emissão. 2.

Defiro a penhora dos direitos de que seja titular a executada, a ser efetivada no rosto dos autos de n. 0802645-95.2023.8.12.0018. 2.1 Feita a penhora, intime-se a executada, por seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo legal. 2.3 Ultimadas as diligências supra, sem impugnação ou requerimento da parte exequente, suspenda-se o presente processo, nos termos do art. 313, inciso V, "a", do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/04/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 16:38

Documento Digitalizado
16/04/2025 16:30

Expedição de Ofício.
16/04/2025 16:19

Emissão da Relação
15/04/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:09

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 14:09

Prazo em Curso
12/03/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 12:47

Emissão da Relação
05/03/2025 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2025 14:08

Declarada a impenhorabilidade de bens
28/02/2025 14:19

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:36

Documento Digitalizado
19/02/2025 12:36

Documento Digitalizado
19/02/2025 12:35

Documento Digitalizado
19/02/2025 12:34

Documento Digitalizado
11/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:54

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Frederico Queiroz Arantes (OAB 15002/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Carlos Eduardo Souza Ferreira (OAB 26196/MS) Processo 0801425-96.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autora: Alenir Alves Moreira - Réu: Book Play Comércio de Livros Ltda - Fica o executado por meio de seu procurador devidamente intimado para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre as matérias elencadas no artigo 854, § 3º, do CPC.
25/11/2024 21:11

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 14:14

Emissão da Relação
21/11/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 00:14

Documento Digitalizado
06/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/10/2024 09:04

Prazo em Curso
30/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 01:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.
13/08/2024 12:35

Prazo em Curso
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique Stábile (OAB 251594/SP), Frederico Queiroz Arantes (OAB 15002/MS), Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Carlos Eduardo Souza Ferreira (OAB 26196/MS) Processo 0801425-96.2022.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Autora: Alenir Alves Moreira - Réu: Book Play Comércio de Livros Ltda - Intimação da parte executada para no prazo de 10 dias pagar conforme cálculo apresentado às fl. 115/116.
12/08/2024 20:40

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 08:29

Emissão da Relação
21/06/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 12:49

Prazo em Curso
29/05/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 14:54

Emissão da Relação
13/05/2024 15:50

Autos preparados para expedição
13/03/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 12:35

Prazo em Curso
22/02/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 15:12

Emissão da Relação
15/02/2024 17:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2024 17:51

Outras Decisões
24/11/2023 14:31

Conclusos para decisão
10/10/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 12:41

Prazo em Curso
26/09/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.
26/09/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2023 15:19

Emissão da Relação
08/08/2023 14:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/08/2023 03:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.
20/07/2023 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/07/2023 07:34

Prazo em Curso
05/07/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
04/07/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2023 13:33

Emissão da Relação
03/07/2023 09:47

Evolução da Classe Processual
21/06/2023 11:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:24

Conclusos para despacho
30/05/2023 06:36

Processo Reativado
29/05/2023 16:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/03/2023 13:44

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 13:43

Transitado em Julgado em data
08/02/2023 16:42

Prazo em Curso
07/02/2023 20:31

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.
07/02/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2023 14:22

Emissão da Relação
03/02/2023 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2023 18:23

Expedição de Certidão.
03/02/2023 18:23

Registro de Sentença
03/02/2023 18:23

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
05/12/2022 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/10/2022 14:44

Conclusos para decisão
29/09/2022 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 13:46

Prazo em Curso
14/09/2022 20:32

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.
14/09/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2022 14:27

Emissão da Relação
26/08/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 20:36

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.
03/08/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2022 18:29

Emissão da Relação
29/07/2022 13:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/07/2022 13:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/07/2022 08:15

Juntada de Petição de contestação
28/07/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 16:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/06/2022 16:30

Documento Digitalizado
23/06/2022 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2022 14:37

Prazo em Curso
10/06/2022 13:42

Prazo em Curso
06/06/2022 17:03

Juntada de Ofício
18/05/2022 20:30

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.
18/05/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2022 13:19

Prazo em Curso
17/05/2022 13:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2022 13:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/05/2022 13:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/05/2022 13:17

Emissão da Relação
17/05/2022 13:15

Expedição de Carta.
17/05/2022 13:08

Expedição de Certidão.
17/05/2022 13:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2022 01:00:00, 1ª Vara Cível.
17/05/2022 13:04

Documento Digitalizado
18/04/2022 15:51

Expedição de Ofício.
18/04/2022 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/04/2022 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2022 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2022 16:53

Tutela Provisória
06/04/2022 09:59

Conclusos para despacho
05/04/2022 19:38

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/04/2022 19:38

Expedição de Certidão.
05/04/2022 19:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/04/2022 16:22

Informação do Sistema
05/04/2022 16:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/04/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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