18/09/2025 12:32

Prazo em Curso
17/09/2025 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 07:25

Prazo em Curso
09/09/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 245/260.
05/09/2025 18:47

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025 10:45

Emissão da Relação
04/09/2025 20:52

Juntada de Petição de Apelação
26/08/2025 15:05

Prazo em Curso
26/08/2025 13:07

Prazo em Curso
25/08/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 12:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 12:34

Emissão da Relação
22/08/2025 06:35

Juntada de Petição de Apelação
14/08/2025 06:50

Prazo em Curso
14/08/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
12/08/2025 18:53

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 13:55

Emissão da Relação
29/07/2025 07:00

Prazo em Curso
29/07/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 11:22

Emissão da Relação
22/07/2025 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 14:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:11

Registro de Sentença
22/07/2025 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 07:53

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:56

Prazo em Curso
13/05/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson da Costa Junior (OAB 7071B/MS), Laize Maria Carvalho Pereira (OAB 7103B/MS), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS), Leonardo Miessa de Micheli (OAB 271247/SP) Processo 0801810-40.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Carlos de Carvalho, Suiane da Silva Lira de Carvalho - Réu: Delcidio do Amaral Gomez, José Ramon do Amaral Gomez - Intimando a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação aos embargos de declaração de fls. 174/180.
12/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 09:01

Emissão da Relação
07/05/2025 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2025 07:17

Prazo em Curso
25/04/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson da Costa Junior (OAB 7071B/MS), Laize Maria Carvalho Pereira (OAB 7103B/MS), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS), Leonardo Miessa de Micheli (OAB 271247/SP) Processo 0801810-40.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Carlos de Carvalho, Suiane da Silva Lira de Carvalho - Réu: Delcidio do Amaral Gomez - Posto isso, acolho os Embargos para o fim de: A) Sanar o erro material constante na sentença, determinando a exclusão dos nomes de Bruna Daresi Gomez e de Maika do Amaral Gomez do polo passivo do feito.

Proceda-se, portanto, à retificação do registro processual, com a devida exclusão de seus nomes como partes requeridas.

B) Sanar a omissão/contradição quanto à fundamentação da sentença no que se refere à aplicação da teoria da asserção, mantendo-se, no entanto, inalterado o resultado do mérito quanto à condenação do embargante.

Intime-se e cumpra-se as demais determinações da sentença.
23/04/2025 18:43

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 18:13

Emissão da Relação
23/04/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:04

Registro de Sentença
23/04/2025 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos
21/02/2025 12:15

Conclusos para decisão
18/02/2025 15:55

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/02/2025 07:34

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson da Costa Junior (OAB 7071B/MS), Laize Maria Carvalho Pereira (OAB 7103B/MS), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS), Fazenda Santa Rosa dos Bugres , Maika do Amaral Gomez , Bruna Daresi Gomez Processo 0801810-40.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Carlos de Carvalho, Suiane da Silva Lira de Carvalho - Réu: Delcidio do Amaral Gomez, Bruna Daresi Gomez, José Ramon do Amaral Gomez, Fazenda Santa Rosa dos Bugres, Maika do Amaral Gomez, Rosely do Amaral Gómez - Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do NCPC intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos.
10/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 13:21

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 09:06

Emissão da Relação
06/02/2025 08:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:33

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:18

Prazo em Curso
10/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Nelson da Costa Junior (OAB 7071B/MS), Laize Maria Carvalho Pereira (OAB 7103B/MS), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0801810-40.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Carlos de Carvalho, Suiane da Silva Lira de Carvalho - Réu: Delcidio do Amaral Gomez - Posto isso, resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para o fim de acolher o pedido inicial e: A) Declarar rescindido o contrato de arrendamento firmado entre as partes; B) Condenar os requeridos a entregarem 300 vacas aneloradas e 120 bezerros de oito meses no local indicado pela parte autora, no prazo de 15 dias após a intimação desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao período de 30 dias, sem prejuízo de posterior majoração, caso a resistência ao cumprimento da ordem judicial persista; bem como determinar que, em fase de cumprimento de sentença, constatando-se a eventual impossibilidade de entrega dos animais mencionados, a obrigação será convertida em perdas e danos, com apuração do valor a ser realizado em liquidação de sentença.

Por fim, condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, considerando o tempo transcorrido e a média complexidade da causa.

Transitada em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas, salvo benefício da justiça gratuita, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
09/01/2025 18:53

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 18:47

Emissão da Relação
18/12/2024 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:37

Registro de Sentença
18/12/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 19:59

Informação do Sistema
10/10/2024 19:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/09/2024 12:32

Conclusos para decisão
31/08/2024 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2024.
30/08/2024 13:45

Prazo em Curso
20/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 06:53

Prazo em Curso
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson da Costa Junior (OAB 7071B/MS), Laize Maria Carvalho Pereira (OAB 7103B/MS), Ana Carolina Rojas Pavão (OAB 19353/MS) Processo 0801810-40.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antônio Carlos de Carvalho, Suiane da Silva Lira de Carvalho - Réu: Delcidio do Amaral Gomez, Bruna Daresi Gomez, Fazenda Santa Rosa dos Bugres, Rosely do Amaral Gómez, Maika do Amaral Gomez, José Ramon do Amaral Gomez - Assim, não há requisitos para a concessão de tutela de urgência cautelar de arresto, de modo que indefiro o requerimento da parte autora.

Ademais, por todo exposto, intime-se a parte requerida José Ramon (por via dos advogados descritos na fl. 114) para regularizar a procuração e demais documentos eventualmente necessários, juntando assinatura física ou digital, essa mediante devido credenciamento no ICP-Brasil, no prazo de 15 dias.

Caso os advogados permaneçam inertes ou providenciem juntada de instrumento desprovido de assinatura, desde já, determino que a parte requerida seja intimada pessoalmente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a regularização da sua representação processual, sob pena de decretação de revelia, com fulcro no artigo 76, § 1º, II, do Código de Processo Civil.

Por fim, providencie desentranhamento das peças de fls. 117/21 dos autos eletrônicos.
06/08/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 13:09

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2024 10:29

Emissão da Relação
02/08/2024 10:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 10:25

Despacho Saneador
22/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:44

Conclusos para julgamento
13/05/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:28

Prazo em Curso
06/05/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
03/05/2024 18:54

Relação encaminhada ao D.J.
03/05/2024 18:23

Emissão da Relação
17/04/2024 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:17

Conclusos para despacho
26/03/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 06:56

Prazo em Curso
04/03/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
04/03/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2024 10:05

Emissão da Relação
19/02/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:45

Conclusos para julgamento
09/11/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 06:59

Prazo em Curso
30/10/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
30/10/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/10/2023 08:47

Emissão da Relação
23/10/2023 16:20

Juntada de Petição de Réplica
10/10/2023 06:54

Prazo em Curso
09/10/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.
09/10/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2023 12:48

Emissão da Relação
03/10/2023 06:35

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 10:52

Prazo em Curso
06/09/2023 16:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/09/2023 16:43

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
31/08/2023 20:07

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.
31/08/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2023 18:51

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2023 18:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2023 18:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/08/2023 17:05

Emissão da Relação
30/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2023 04:00:00, 2ª Vara Cível.
30/08/2023 16:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/08/2023 16:34

CEJUSC - Conciliação não realizada
30/08/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2023 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/07/2023 11:54

Prazo em Curso
11/07/2023 20:13

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023 17:18

Prazo em Curso
11/07/2023 17:15

Expedição de Carta.
11/07/2023 17:15

Expedição de Carta.
11/07/2023 17:15

Expedição de Carta.
11/07/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2023 07:02

Emissão da Relação
10/07/2023 12:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2023 12:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/07/2023 12:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/07/2023 12:11

Expedição em análise para assinatura
22/06/2023 14:59

Prazo em Curso
22/06/2023 14:59

Expedição de Certidão.
22/06/2023 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2023 04:00:00, 2ª Vara Cível.
22/06/2023 14:30

Prazo em Curso
21/06/2023 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2023 15:19

Tutela Provisória
15/06/2023 15:29

Conclusos para despacho
07/06/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 14:34

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/05/2023 16:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/05/2023 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
18/05/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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