22/08/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:59

Documento Digitalizado
20/08/2025 12:22

Documento Digitalizado
20/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:28

Prazo em Curso
20/08/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a comprovação de pagamento de f. 182/4, sob pena de extinção.
19/08/2025 17:30

Transitado em Julgado em data
19/08/2025 17:16

Autos preparados para expedição
19/08/2025 13:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:10

Registro de Sentença
19/08/2025 13:10

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
19/08/2025 13:10

Documento Digitalizado
19/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 14:25

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:19

Emissão da Relação
15/08/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:44

Prazo em Curso
15/08/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Republica-se: Vistos, etc.

Diante da concordância da parte exequente com os cálculos apresentados pela parte executada, intime-se a demonstrar nos autos o depósito do valor devido.

Com a comprovação, voltem conclusos para extinção do feito pelo pagamento, Intime-se.

Cumpra-se.
14/08/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 13:03

Emissão da Relação
31/07/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 15:16

Emissão da Relação
29/07/2025 13:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
30/06/2025 08:06

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
15/05/2025 06:46

Prazo em Curso
15/05/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0818399-58.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Monica Beletini de Oliveira - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se".
14/05/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 07:31

Emissão da Relação
02/05/2025 22:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:33

Conclusos para despacho
29/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2025 14:44

Evolução da Classe Processual
25/04/2025 07:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/04/2025 14:57

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 08:04

Prazo em Curso
02/04/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0818399-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Monica Beletini de Oliveira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela Reclamante MONICA BELETINI para condenar a reclamada ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000 (cinco mil reais), pela falha na prestação dos serviços, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento nos exatos termos do Art. 405 do Código Civil e da Súmula 362 do STJ.

Em relação aos demais pedidos JULGO IMPROCEDENTES.

Com relação ao pedido de Justiça Gratuita, este será apreciado pelo Juízo em caso de interposição de recurso pela parte autora.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.-------------HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
01/04/2025 05:28

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 16:08

Emissão da Relação
17/03/2025 17:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:39

Registro de Sentença
17/03/2025 17:39

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/03/2025 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/03/2025 17:39

Expedição de NULL.
17/03/2025 13:42

Conclusos para julgamento
14/03/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/12/2024 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/11/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/11/2024 03:41:27, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/11/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0818399-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Monica Beletini de Oliveira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação do r. despacho da página 112:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 109-110.

Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.

Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS e apresentar-se para os funcionários.

Ressalto que a responsabilidade do ingresso na sala de audiência é das partes, que devem se atentar aos pregões realizados.

Por fim, determino que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.

Intime-se.

Cumpra-se.
13/09/2024 21:50

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 13:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 10:28

Emissão da Relação
12/09/2024 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:04

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:40

Conclusos para decisão
11/09/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 17:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/09/2024 17:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/09/2024 17:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/11/2024 03:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 05:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 12:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS) Processo 0818399-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Monica Beletini de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, fls. 51. "Em cumprimento às determinações deste juízo, que determinou o retorno das atividades de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica designada audiência de Conciliação para o dia 11/09/2024 às 17:30h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato".
08/08/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 09:04

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 08:42

Emissão da Relação
08/08/2024 08:41

Expedição de Carta.
08/08/2024 08:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2024 14:11

Autos preparados para expedição
07/08/2024 14:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
06/08/2024 14:04

Informação do Sistema
06/08/2024 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/08/2024 13:26

Autos preparados para expedição
06/08/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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