19/09/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2025 09:26

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
17/09/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 12:15

Emissão da Relação
10/09/2025 13:27

Prazo em Curso
10/09/2025 13:21

Juntada de Ofício
10/09/2025 13:21

Juntada de Ofício
09/09/2025 15:39

Prazo em Curso
03/09/2025 21:22

Prazo em Curso
03/09/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2025 09:52

Prazo em Curso
01/09/2025 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2025 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2025 13:27

Juntada de Ofício
19/08/2025 17:13

Prazo em Curso
19/08/2025 17:12

Documento Digitalizado
19/08/2025 17:12

Documento Digitalizado
18/08/2025 19:50

Prazo em Curso
15/08/2025 03:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.
13/08/2025 10:41

Prazo em Curso
12/08/2025 15:23

Prazo em Curso
12/08/2025 15:23

Documento Digitalizado
08/08/2025 16:13

Expedição de Ofício.
08/08/2025 16:13

Expedição de Ofício.
08/08/2025 16:13

Expedição de Ofício.
08/08/2025 16:13

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 08:53

Expedição em análise para assinatura
16/07/2025 03:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
30/06/2025 11:42

Prazo em Curso
30/06/2025 10:44

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 07:03

Autos preparados para expedição
27/06/2025 07:03

Emissão da Relação
12/06/2025 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:24

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:24

Processo Reativado
05/06/2025 12:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/06/2025 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
18/02/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/02/2025 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/02/2025 12:12

Prazo em Curso
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo César Lani (OAB 12676/MS) Processo 0844300-64.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Eliete Moreira da Silva, Manoel Ribeiro da Cruz Filho - Ré: Júlia Aida - Decisão de f. 66: Diante do(s) recurso(s) de Apelação de fls. 58-65 e, como se trata de extinção antes da citação dos requeridos, remeta os autos ao Tribunal de Justiça.
17/02/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 14:25

Emissão da Relação
14/02/2025 10:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:59

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:15

Juntada de Petição de Apelação
08/01/2025 12:23

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo César Lani (OAB 12676/MS) Processo 0844300-64.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Eliete Moreira da Silva - Ré: Júlia Aida - Sentença de f.52-53: DISPOSITIVO Isto posto, tendo em conta o não atendimento da determinação de f. 44/48 pela parte autora, com fulcro nos art. 330, inciso IV e art. 321, parágrafo único, do CPC, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Sem honorários, pois a relação processual não foi aperfeiçoada.

A exigibilidade das verbas sucumbenciais fica suspensa, em razão do benefício da gratuidade da justiça concedido nesta oportunidade à autora, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de lei.
18/12/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 13:36

Informação do Sistema
18/12/2024 13:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/12/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 15:35

Emissão da Relação
16/12/2024 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 16:56

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:56

Registro de Sentença
16/12/2024 16:49

Indeferimento
23/09/2024 17:44

Conclusos para despacho
04/09/2024 03:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.
09/08/2024 05:55

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo César Lani (OAB 12676/MS) Processo 0844300-64.2024.8.12.0001 - Usucapião - Autora: Eliete Moreira da Silva, Manoel Ribeiro da Cruz Filho - Determinações à parte: Determino a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para que, a despeito de tudo que fora posto e, caso ainda não cumprido, o requerente adapte a inicial nos seguintes pontos: a) Regularize o polo ativo da demanda, devendo o autor, se for o caso de inventário aberto, juntar termo de inventariante e requerer/viabilizar a citação dessa pessoa, ou, não havendo inventário em andamento, requerer/viabilizar a citação de herdeiros, conforme consta na certidão de óbito de f. 23. b) Indicar eventual terceiro com direitos sobre o bem (item 7); c) Apresentar a planta de localização do bem imóvel, acompanhada da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) (item 9); d) Juntar documento atualizado que contenha o valor venal do imóvel, fornecido pela municipalidade em que encontra-se o bem imóvel, a fim de alterar o valor da causa (item 10); e) Apresentar o rol de testemunhas (item 11).

Após cumpridas as providências supra ou transcorrido in albis o prazo para tanto, tornem os autos conclusos na fila de iniciais.

Determinações ao cartório: a) Intime-se a parte requerente para que proceda à emenda da inicial nos termos acima, no prazo de 15 (quinze) dias úteis e, após cumpridas as exigências supras, prossiga com as demais determinações; b) Por serem os Requerentes beneficiários da Justiça Gratuita, solicite as certidões ao cartório distribuidor atestando a inexistência de ações possessórias movidas contra o requerente; c) Expeça-se o edital (prazo de 20 dias úteis) para intimação dos terceiros ausentes e incertos; d) Intimem-se as Fazendas Públicas, Municipal, Estadual e Federal por meio do Malote Digital (portaria n.º 363/16) para manifestarem seu interesse ou não na ação; e) Dê ciência ao representante do Ministério Público.

Apresentada contestação, intime-se a parte Requerente para que apresente impugnação.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
08/08/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 18:30

Emissão da Relação
07/08/2024 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2024 18:08

Proferida decisão interlocutória
31/07/2024 13:13

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:13

Retificação de Classe Processual
31/07/2024 13:08

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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