TJMS - 1401839-65.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

PEDRO ALVES DA SILVA

CPF *90.***.*76-15

Advogados

STEPHANI SARAIVA CAMPOS

CPF *07.***.*74-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

PEDRO ALVES DA SILVA

CPF *90.***.*76-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:32

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 17:40

    Baixa Definitiva

  • 06/10/2023 17:31

    INCONSISTENTE

  • 18/08/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 22:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 16:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 02:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401839-65.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Recorrido: Pedro Alves da Silva Advogado: Stéphani Saraiva Campos (OAB: 14296/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.

  • 04/08/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:54

    Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2023.

  • 31/07/2023 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 14:29

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2023 10:59

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/07/2023 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 22:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/06/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 11:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 11:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/06/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401839-65.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Pedro Alves da Silva Advogado: Stéphani Saraiva Campos (OAB: 14296/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - RECURSO REJEITADO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401839-65.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Pedro Alves da Silva Advogado: Stéphani Saraiva Campos (OAB: 14296/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401839-65.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Pedro Alves da Silva Advogado: Stéphani Saraiva Campos (OAB: 14296/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA C.C APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – TUTELA DE URGÊNCIA - RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – TUTELA CONCEDIDA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401839-65.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Pedro Alves da Silva Advogado: Stéphani Saraiva Campos (OAB: 14296/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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