11/02/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 08:54

Transitado em Julgado em "data"
08/01/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:32

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/01/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806101-70.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Maria Edegreuma Ferreira Lima Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - PRELIMINARES ALEGADAS EM CONTRARRAZÕES - SUSPENSÃO DO PROCESSO - DESNECESSIDADE - IRDR n. 0835488-67.2023.8.12.0001/50000 JULGADO PELO TJMS - INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - AFASTADA - MÉRITO - INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO CONSUMIDOR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR - APONTAMENTO PREEXISTENTE- SÚMULA 385 STJ - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
07/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 03:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
19/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:01

Provimento em Parte
19/12/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:28

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806101-70.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Maria Edegreuma Ferreira Lima Advogado: Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB: 23119/MS) Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB: 18598/MS) Apelado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/12/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 17:35

Expedição de "tipo de documento".
13/12/2024 17:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/12/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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