03/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 20:07

Recebidos os autos
09/08/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS) Processo 0814043-56.2024.8.12.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: James Bonfim de Freitas, Héctor Bonfim Alves de Freitas - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, os termos da composição contida às págs. 40/41.

Julgo resolvido o proceso, com conhecimento do mérito, com fulcro no art. 487, II,"b" do Código de Proceso Civil.

Custas a razão de cinquenta por cento para cada parte, a teor do art. 90, §2º, do Código de Proceso Civil, devendo cada um se responsabilzar pelos honorários dos respectivos patronos, contudo suspendo o pagamento, concedendo-lhes os benefícios da justiça gratuita, o que faço com fundamento no Art. 98 do CPC.

Sem imposição de honorários.

Considerando que se trata de feito onde a solução é resultado de composição, dispenso a contagem do prazo recursal, ante a falta de interese.

P.

R.

I.

Expeça-se o necesário.
07/08/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:16

Recebidos os autos
01/08/2024 18:16

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:16

Homologada a Transação
01/08/2024 13:25

Conclusos para julgamento
12/07/2024 20:40

Recebidos os autos
12/07/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 19:04

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/07/2024 19:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 19:00

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/07/2024 14:55

INCONSISTENTE
05/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 05:30:00, 4ª Vara de Família e Sucessões.
05/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.
13/06/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:24

Expedição de Mandado.
09/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
08/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:51

Recebidos os autos
05/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:09

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:12

Recebidos os autos.
15/03/2024 16:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
15/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:32

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2024 02:30:00, 4ª Vara de Família e Sucessões.
07/03/2024 17:28

Recebidos os autos
07/03/2024 17:27

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/03/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 12:43

Conclusos para decisão
05/03/2024 12:41

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:41

INCONSISTENTE
05/03/2024 12:40

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:40

INCONSISTENTE
05/03/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
03/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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