28/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 13:00

Juntada de Ofício
25/10/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:21

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:27

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvio de Almeida Silva (OAB 12865/MS), Silvio de Almeida Silva (OAB 12865/MS), Danielle Ferreira Santos (OAB 25492/MS), Érika Dias Lopes de Oliveira Paes (OAB 24533/MS) Processo 0838479-79.2024.8.12.0001 - Divórcio Consensual - Reqte: Vinicius Rocha da Silva, Isabelly Rocha da Silva, Marcia Soares Rocha, Claudio Ferreira da Silva - SENTENÇA F. 51-53: Posto iso, em consonância ao parecer do Ministério Público Estadual, com fundamento no artigo 26, parágrafo 6º, da Constiuição Federal, julgo procedente o pedido contido na exordial para decretar o divórcio de MSR e ClFdS, e homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, as cláusulas da composição informada na inicial (págs. 01/12).

Declaro extinto o feito, com resolução do mérito, o que faço a teor do art. 487, incisos I e II, "b', do Código de Proceso Civil.

Diante da ausência de interese, consubstanciado na consensualidade do pedido, dispenso o cômputo do prazo recursal.

Expeça-se mandado de averbação e carta de sentença, se o caso.

P.R.I.

Custas à razão de cinquenta por cento para cada requerente no entanto, suspendo o pagamento, face a concesão dos benefícios da justiça gratuita, a teor do art. 98, CPC.

Sem imposição de honorários ante a ausência de litígio.

Cumpridas as determinações e anotado o devido, arquive-se.
07/08/2024 23:35

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 15:20

Recebidos os autos
07/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:20

Recebidos os autos
02/08/2024 14:20

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
01/08/2024 18:45

Conclusos para despacho
16/07/2024 15:49

Recebidos os autos
16/07/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:40

Expedição de Certidão.
16/07/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/07/2024 14:57

Recebidos os autos
15/07/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:02

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:51

INCONSISTENTE
01/07/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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