18/08/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas da expedição do formal de partilha às f. 158/160.
15/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 15:41

Emissão da Relação
14/08/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 16:39

Emissão da Relação
15/07/2025 16:38

Transitado em Julgado em data
15/07/2025 13:55

Expedição em análise para assinatura
14/07/2025 17:42

Prazo em Curso
03/06/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:41

Prazo em Curso
13/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Tobias Ferreira Pinheiro (OAB 13205/MS), Gabriel Tiago Rezende Fernandes (OAB 20714/MS), Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS) Processo 0803410-32.2024.8.12.0018 - Inventário - Reqte: Irondina Almeida Cota Batista, Rita do Carmo Mariano, Aurora de Almeida Vieira, Ione de Almeida Vieira, Ivanilde de Almeida Cota - Intimação da sentença de f. 144/146: "Ante o exposto, reconheço a união estável havida entre o de cujus Irone de Almeida Cota e Rita do Carmo Mariano, bem como HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, partilha celebrada às f. 96/111 destes autos de inventário, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e resguardados os interesses da Fazenda Pública e de eventual terceiro prejudicado."
09/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/05/2025 14:49

Emissão da Relação
19/03/2025 09:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2025 09:00

Expedição de Certidão.
19/03/2025 09:00

Registro de Sentença
19/03/2025 08:57

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:40

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:29

Expedição em análise para assinatura
07/02/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/11/2024 15:43

Informação do Sistema
14/11/2024 15:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
17/09/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 15:11

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS) Processo 0803410-32.2024.8.12.0018 - Inventário - Reqte: Irondina Almeida Cota Batista - No prazo de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos pertinentes, lavrando-se o respectivo termo circunstanciado em cartório (art. 620 do CPC).

Outrossim, nos termos do Provimento 56/2016, providencie o inventariante, no prazo indicado no parágrafo anterior, pesquisa no Registro Central de Testamento On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC, para buscar informações sobre eventual testamento público ou instrumento de aprovação de testamento cerrado em nome da de cujus (certidão de inexistência)
19/08/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 08:07

Emissão da Relação
15/08/2024 16:14

Documento Digitalizado
14/08/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2024 15:47

Autos preparados para expedição
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Alves de Oliveira (OAB 25075/MS) Processo 0803410-32.2024.8.12.0018 - Inventário - Reqte: Irondina Almeida Cota Batista - Vistos etc.

Acolho a emenda à inicial de f. 39/72 Concedo, por ora, os benefícios da Justiça Gratuita.

Defiro a abertura do inventário e nomeio inventariante a requerente, que deverá ser intimada para assinar o termo de compromisso no prazo de 05 (cinco) dias.

No prazo de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, deverá a inventariante apresentar as primeiras declarações, acompanhadas dos documentos pertinentes, lavrando-se o respectivo termo circunstanciado em cartório (art. 620 do CPC).

Outrossim, nos termos do Provimento 56/2016, providencie o inventariante, no prazo indicado no parágrafo anterior, pesquisa no Registro Central de Testamento On-line (RCTO), módulo de informação da CENSEC, para buscar informações sobre eventual testamento público ou instrumento de aprovação de testamento cerrado em nome da de cujus (certidão de inexistência).

Citem-se, na sequência, os herdeiros e interessados não representados, para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, citem-se o Ministério Público, em havendo herdeiro incapaz ou ausente, e a Fazenda Pública (art. 626, CPC).

Concluídas a citações e decorrido o prazo para manifestação sobre as primeiras declarações (art. 627, CPC), o que deverá ser certificado nos autos, venham conclusos para deliberação.

Intime-se.

Citem-se.
09/08/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 09/08/2024.
09/08/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2024 17:26

Emissão da Relação
31/07/2024 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 17:19

Recebida petição inicial
24/07/2024 16:44

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.
11/06/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2024 15:05

Emissão da Relação
21/05/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:06

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:57

Conclusos para despacho
20/05/2024 10:57

Retificação de Classe Processual
20/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:42

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 10:41

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 10:36

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 10:35

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 10:33

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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