13/09/2024 13:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
13/09/2024 13:16

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 16:48

Expedição de Ofício.
10/09/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2024 15:32

Expedição de Alvará.
14/08/2024 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2024 17:01

Expedição de Alvará.
08/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 09:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1606005-93.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Reqte: E.

S. da C.

Advogado: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Advogado: Mário Robim da Silva Júnior (OAB: 27644/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f. 21-23.

A credora foi intimada às f. 27/28, manifestou sua anuência à f. 26.

O ente devedor foi intimado à f. 32, manifestou sua anuência à f. 31.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora Eva Sales da Costa.

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral da beneficiária junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 21-23.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
06/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 08:41

Provimento por decisão monocrática
01/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:21

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 03:04

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 14:16

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
13/01/2023 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:31

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 14:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2022 12:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/11/2022 12:58

Expedição de Ofício.
24/11/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 12:14

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:14

Distribuído por prevenção
09/11/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806511-14.2023.8.12.0018

Michel Andre Cavassani

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Ester Tiago de Queiroz Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0823511-44.2024.8.12.0001

Vicente de Paulo Rinhel

Maria de Lourdes Teixeira

Advogado: Allan Patrick D'Elia de Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0804053-90.2024.8.12.0017

Daniel Jose da Conceicao Firmo

Gerencia Executiva Inss - Campo Grande

Advogado: Elaine Patricia Rodrigues Peixoto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/07/2024 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0847459-49.2023.8.12.0001

Leonardo Vicente dos Anjos

Advogado: Kethi Marlem Forgiarini Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/08/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0802458-87.2023.8.12.0018

Henrique Moreira Lemos Beraldo - ME

Daniela Cristina Costa Silva

Advogado: Cecilia Assis de Paula Rossi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/05/2023 19:10

Exibir Processo