11/07/2025 12:05

Arquivado Provisoriamente
08/07/2025 13:05

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 20:02

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:03

Processo Desarquivado
13/05/2025 10:28

Juntada de Petição de tipo
24/12/2024 00:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:14

Arquivado Provisoriamente
13/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:38

Decorrido prazo de parte
22/08/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS), Arthur Andrade Francisco (OAB 16303/MS) Processo 0800553-90.2022.8.12.0015 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Zuila Aranda Frajado - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/08/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:17

Decorrido prazo de parte
25/03/2024 18:16

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:48

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 21:43

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:29

Recebidos os autos
17/01/2024 18:29

Decisão ou Despacho
10/01/2024 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:16

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 11:14

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 09:31

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 09:28

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
14/03/2023 10:26

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 11:58

Expedição de tipo de documento.
08/07/2022 14:56

Juntada de Petição de tipo
04/07/2022 19:32

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/06/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 09:32

Recebidos os autos
13/06/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2022 16:35

Decorrido prazo de parte
24/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 17:11

Expedição de tipo de documento.
22/03/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 16:41

Recebidos os autos
21/03/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2022 11:32

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
21/03/2022 11:32

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 11:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2022 11:31

Expedição de tipo de documento.
21/03/2022 11:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2022 14:55

Apensado ao processo numero do processo
08/03/2022 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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