18/07/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gianmarco Costabeber (OAB 15316A/MS), Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB 18743/MS) Processo 0800298-68.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Associação Comercial de São Paulo - Alvará expedido à fl. 404.
16/07/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB 18743/MS) Processo 0800298-68.2022.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Associação Comercial de São Paulo - Intime-se a parte autora acerca da informação de f. 401 sobre a devolução da transferência de valores.
09/07/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
09/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:12

Juntada de Informações
12/06/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:10

Transitado em Julgado em #{data}
27/05/2024 17:33

Recebidos os autos
27/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 10:19

Conclusos para despacho
16/05/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2024.
15/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 00:05

Expedição de Certidão.
26/03/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:41

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:37

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:37

INCONSISTENTE
19/01/2024 18:15

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
19/01/2024 17:26

Recebidos os autos
19/01/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:30

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/01/2024 11:25

Recebidos os autos
12/01/2024 11:25

Recebidos os autos
10/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800298-68.2022.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Clarita Balbino Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
11/12/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800298-68.2022.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Clarita Balbino Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 60/70 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800298-68.2022.8.12.0004/50003 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Agravada: Clarita Balbino Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800298-68.2022.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Clarita Balbino Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Isso posto, conheço do recurso do BOA VISTA SERVIÇOS S.A.

E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP e lhe dou provimento para corrigir o erro material apontado e constar na parte dispositiva da decisão de f. 70 dos autos n. 50001: "POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BOA VISTA SERVIÇOS S.A.

E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO - ACSP " Traslade-se cópia da presente decisão para o caderno processual n. 50001 com nova redação do decisum.

Intimem-se.
20/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800298-68.2022.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Clarita Balbino Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
14/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800298-68.2022.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Clarita Balbino Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800298-68.2022.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Clarita Balbino Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por CLARITA BALBINO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/03/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800298-68.2022.8.12.0004/50001 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Recorrido: Clarita Balbino Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/02/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800298-68.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Clarita Balbino Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO E ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado.

Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais.

Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
03/02/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800298-68.2022.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Embargada: Clarita Balbino Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
26/12/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/12/2022 18:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 10:01

Juntada de Petição de Contra-razões
07/12/2022 00:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.
21/11/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:00

Juntada de Petição de Apelação
14/10/2022 00:06

Expedição de Certidão.
13/10/2022 06:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
05/10/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 11:52

Expedição de Certidão.
04/10/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:21

Recebidos os autos
15/09/2022 11:21

Expedição de Certidão.
15/09/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 11:21

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2022 16:45

Conclusos para julgamento
06/09/2022 11:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/09/2022.
11/04/2022 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2022.
11/04/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 13:49

Recebidos os autos
07/04/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 15:29

Conclusos para julgamento
05/04/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 16:30

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2022 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2022.
31/03/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 13:53

Expedição de Certidão.
30/03/2022 12:45

Expedição de Carta.
30/03/2022 12:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 09:00

Juntada de Petição de contestação
25/03/2022 18:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2022 19:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 10:33

Expedição de Carta.
11/03/2022 10:31

Expedição de Carta.
09/03/2022 14:10

Recebidos os autos
09/03/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:55

Conclusos para despacho
08/03/2022 16:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
08/03/2022 16:32

Expedição de Certidão.
08/03/2022 16:32

INCONSISTENTE
05/03/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2022 11:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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