15/09/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0802135-48.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Vieira da Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento de reparação por danos morais, no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação.

A partir de 30/08/2024, deverá ser observado o disposto na Lei n.º 14.905/2024.

Considerando a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) do valor da condenação, considerando a reduzida complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 12:44

Recebidos os autos
11/04/2025 12:44

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:03

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 15:56

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 15:53

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 15:14

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:31

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0802135-48.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Vieira da Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
21/01/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:10

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0802135-48.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Vieira da Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
12/11/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 14:41

de Instrução e Julgamento
05/11/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
05/11/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 13:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/11/2024 13:45

de Conciliação
30/10/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0802135-48.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Vieira da Silva - Ante requerimento de f. 84, designe-se data para audiência de conciliação ou mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurado o intervalo mínimo de 20 (vinte) dias entre a citação e data da audiência, consoante dispõe o artigo 334 do CPC.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos procuradores.

Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 04/11/2024 Hora 13:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente
10/10/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 18:40

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 18:33

Recebidos os autos
09/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 07:36

Realizado cálculo de custas
30/09/2024 12:07

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0802135-48.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Vieira da Silva - Vistos etc.

Designe-se data para audiência de conciliação ou mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurado o intervalo mínimo de 20 (vinte) dias entre a citação e data da audiência, consoante dispõe o artigo 334 do CPC.

Intimem-se as partes para comparecimento à audiência designada, acompanhadas de seus respectivos procuradores.

Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Na sequência, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento. Às providências.

Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/11/2024 Hora 14:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
11/09/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 14:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 14:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 14:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 13:09

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
03/09/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:53

Recebidos os autos
12/08/2024 08:53

Determinada Requisição de Informações
09/08/2024 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Francis Neffe Queiroz Arantes (OAB 15686/MS), Natália Leal dos Santos (OAB 29180/MS) Processo 0802135-48.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leandro Vieira da Silva - Réu: Latam Airlines Group S/A - Vistos etc.

Defiro o parcelamento das custas procesuais em 10 (dez) vezes, nos termos do artigo 98, § 6°, do CPC.

Intime-se a parte autora para recolher a primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que o pagamento das demais parcelas deverá ser feito mensalmente, independente de intimação, sob pena de extinção.

Decorido o prazo asinalado, certifique-se e venham conclusos para deliberação.

NOTA: Guia de custas parceladas às fls. 53/72.
08/08/2024 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
07/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:10

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 11:10

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 11:10

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 11:10

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 11:10

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 11:10

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 11:10

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 11:10

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 11:10

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 11:10

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 11:09

Realizado cálculo de custas
21/06/2024 09:21

Recebidos os autos
21/06/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 16:29

Recebidos os autos
27/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:36

Recebidos os autos
03/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 11:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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