23/09/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2025.
03/09/2025 05:44

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos do Tribunal.
02/09/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:25

Emissão da Relação
29/08/2025 15:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 15:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
01/11/2024 12:59

Informação do Sistema
01/11/2024 12:59

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/10/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/10/2024 17:56

Prazo em Curso
10/10/2024 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
24/09/2024 21:46

Juntada de Petição de Contra-razões
23/09/2024 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:40

Emissão da Relação
19/08/2024 13:33

Juntada de Petição de Apelação
19/08/2024 08:04

Prazo em Curso
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Silvia Leiko Nomizo (OAB 13627A/MS), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 17213A/MS), Otto de Carvalho (OAB 347582/SP), Gisele Vieira Soares (OAB 364722/SP) Processo 0801003-53.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Joaquim Soares Neto - Réu: Selena Automóveis Ltda., Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na prefacial, com o que resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas sucumbenciais, conforme determina o art. 98, § 3º, do mesmo estatuto processual.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquive-se os autos, com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/08/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
08/08/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 09:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:09

Emissão da Relação
29/07/2024 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:46

Registro de Sentença
29/07/2024 16:44

Julgado improcedente o pedido
12/06/2024 10:38

Conclusos para julgamento
05/06/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 00:11

Expedição de Certidão.
14/05/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
14/05/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 08:18

Prazo em Curso
13/05/2024 08:18

Expedição de Carta.
13/05/2024 08:16

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:15

Emissão da Relação
10/05/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 16:40

Tutela Provisória
09/05/2024 08:20

Conclusos para decisão
07/05/2024 21:02

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 21:00

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2024 12:10

Prazo em Curso
28/03/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 01:02

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:12

Expedição de Carta.
18/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:42

Autos preparados para expedição
18/03/2024 13:41

Expedição de Carta.
18/03/2024 13:41

Expedição de Carta.
21/02/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 22:59

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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