24/02/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 16:01

Transitado em Julgado em data
07/02/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Cristiane Fernandes Waloszek (OAB 24781/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801363-28.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deonísia Pedroso Dias - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação de todo teor da sentença de f. 321/325.
28/01/2025 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:46

Recebidos os autos
27/01/2025 14:46

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:46

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 05:42

Decorrido prazo de parte
08/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Cristiane Fernandes Waloszek (OAB 24781/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801363-28.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deonísia Pedroso Dias - Ré: Telefônica Brasil S.A - Indefiro o pedido retro, pois os contornos da lide dessa demanda já estão formados.

Cabe dizer, ainda que imprecisa, a inicial coloca no polo passivo a Telefônica Brasil S.A Móvel, diante de uma negativação do nome da autora a pedido desta.

E, precisamente na f. 2 a narrativa pela irregularidade da negativação é inexistência de débito em si, ou, tal como conta: haja vista que nunca contratou/comprou nada com a referida empresa.

A contratação entre as partes e, por consequência, a existência da dívida, são as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.

Havendo contratação e dívida, irregularidade alguma há com a negativação.

Ao contrário, se não tiver contratação, por consequência, não existirá débito, o que leva à constatação de que a negativação foi indevida.

Esses são os fatos a serem observados para o julgamento do mérito da demanda que envolve a parte autora e Tefonica Brasil S.A Móvel.

Além disso, a possível falha da inscrição do nome da demandante no rol de maus pagadores por ausência de notificação prévia não foi cogitada, único motivo razoável para inclusão da Boa Vista Serviços S.A.

Se não fosse suficiente, se existe também esse motivo, nada impede o ajuizamento de ação específica, dessa vez contra a Boa Vista Serviços S.A.

Intimem-se as partes dessa decisão.

No mais, pelo réu foi dito que não possui a mídia física do contrato, nem a versão digitalizada, mas que demonstra o vínculo contratual entre as partes com os relatórios de consumo, faturas emitidas e relatório de chamadas.

Na contestação, o réu afirmou que a parte autora mudou de plano para modalidade pós-paga, que fez pagamentos mensais, mas ficou inadimplente nos meses de abril, maio e junho de 2019, que ocorreu a negativação.

Explique quando a parte autora optou pelo plano pós-pago, quais parcelas pagou quando aderiu ao plano e quais outras pagou após 06.2019, além de indicar os documentos a respeito.

Prazo de 5 dias.

Depois, intime-se a parte autora e conclusos.
12/12/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:56

Recebidos os autos
13/11/2024 15:56

Decisão ou Despacho
12/11/2024 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 11:57

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Cristiane Fernandes Waloszek (OAB 24781/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801363-28.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deonísia Pedroso Dias - Ré: Telefônica Brasil S.A - Correta a parte ré em sua petição de f. 309-310, pois a petição de f. 307-308 é confusa e não atende exatamente ao que foi indicado no despacho anterior, pois pretende incluir a mantenedora do cadastro, não a outra empresa responsável pelo registro (fornecedora).

Intime-se para esclarecimento em dez dias.

Depois, conclusos.
07/11/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:54

Recebidos os autos
08/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:29

Juntada de Petição de tipo
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Cristiane Fernandes Waloszek (OAB 24781/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801363-28.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deonísia Pedroso Dias - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação às partes quanto ao Despacho de fls. 304. (...)"Nota-se do pedido que a parte autora pretende a declaração de inexistência de débito frente a duas fornecedoras (f. 04), mas incluiu no polo passivo apenas uma delas.

Assim, tenho que somente há ilegitimidade passiva para a pretensão referente à inscrição feita pela ré."(...)
26/09/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:50

Recebidos os autos
12/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 10:16

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2024 10:12

Decorrido prazo de parte
13/08/2024 13:27

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Cristiane Fernandes Waloszek (OAB 24781/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801363-28.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Deonísia Pedroso Dias - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação quanto a Interlocutória de fls. 295.
12/08/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:26

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 17:01

Recebidos os autos
20/06/2024 17:01

Decisão ou Despacho
04/06/2024 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2024 17:11

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 06:42

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 14:44

Recebidos os autos
17/05/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 18:43

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 14:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 14:41

de Conciliação
28/03/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
17/03/2024 08:11

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2024 13:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:55

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 13:55

de Instrução e Julgamento
24/01/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:42

Recebidos os autos
22/01/2024 16:42

Determinada Requisição de Informações
22/01/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:19

Recebidos os autos
28/11/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2023 06:41

Juntada de Petição de tipo
23/10/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:15

Recebidos os autos
25/09/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
23/09/2023 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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