30/10/2023 10:50

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 10:47

Transitado em Julgado em #{data}
27/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 02:06

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:48

Expedição de Certidão.
25/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS), Isabela de Sena Guirado (OAB 27453/MS) Processo 0805546-73.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Luiza Rodrigues da Silva - Ré: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão da autora para o fim de CONDENAR a requerida a realizar o reparo na calçada da autora, no prazo de 10 dias, sob pena de incidência de multa a ser fixada em se de cumprimento de sentença.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a autora.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
01/09/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:21

Homologada a Transação
22/08/2023 14:18

Recebidos os autos
22/08/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:12

Conclusos para julgamento
12/04/2023 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 15:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2023 15:48

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação
05/04/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:57

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/03/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/04/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/03/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 01:52

Expedição de Certidão.
13/02/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 05:02

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Cordeiro de Oliveira (OAB 18433/MS) Processo 0805546-73.2022.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Luiza Rodrigues da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/02/2023 10:39

Expedição de Certidão.
10/02/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:34

Expedição de Carta.
10/02/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 17:58

Expedição de Certidão.
16/01/2023 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/03/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/12/2022 21:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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