12/07/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 12:47

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 12:47

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 12:46

Juntada de tipo de documento
11/07/2025 12:46

Juntada de tipo de documento
09/07/2025 09:46

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 13:32

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 13:32

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 08:11

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 08:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2025 01:25

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 16:56

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 16:56

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 12:21

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:51

Evolução da Classe Processual
26/05/2025 10:49

Realizado cálculo de custas
26/05/2025 10:49

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:15

Recebidos os autos
30/04/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 14:20

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:20

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 09:49

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 00:58

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 00:58

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 10:37

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801702-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Fátima Ferreira dos Santos - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para o fim de condenar o INSS ao pagamento de aposentadoria por invalidez em favor da parte autora, no valor a que faz jus, a partir da data do ajuizamento da ação, devendo serem abatidos os eventuais valores inacumuláveis recebidos após esse período.

Intime-se o requerido para que implante o benefício em favor da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária a ser oportunamente fixada.

Os valores deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de. mora nos termos da EC n. 113/2021.

Face a sucumbência, condeno o INSS ao pagamento de custas (Súmula 178 do STJ e do art. 24, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual 3.779/2009), bem como ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora, que serão arbitrados em liquidação de sentença.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paranaíba, data da assinatura eletrônica.
18/03/2025 17:14

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:34

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 11:33

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 11:33

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:54

Recebidos os autos
07/02/2025 10:53

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:53

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 15:16

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 18:34

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 06:15

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801702-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Fátima Ferreira dos Santos - Intimação da parte autora para manifestar-se nos autos sobre a contestação com proposta de acordo e documentos de fls. 128/160
28/10/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:31

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 02:04

Decorrido prazo de parte
04/10/2024 02:04

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 00:50

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0801702-44.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sonia Fátima Ferreira dos Santos - Fica o procurador da parte autora devidamente intimado a comunicá-la, que foi designado o dia 05 de setembro de 2024, às 10:00 hs , para realização da perícia, ENDEREÇO Santa Casa de Paranaíba/MS, setor de Hemodiálise e que o mesmo deverá comparecer a data e local acima mencionado para ser submetido a pericia que será realizada pelo Dr.

Endrigo.
08/08/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:19

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
15/05/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 11:25

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:13

Recebidos os autos
12/04/2024 10:13

Decisão ou Despacho
20/03/2024 11:37

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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