16/01/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 18:21

Processo Reativado
10/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2024.
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB 10103/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803303-98.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eder Rone Nogueira Teotônio - Exectdo: Hapvida Assistência Médica S/A - Sentença de fls. 235: "Ante o pagamento efetuado (manifestação da parte exequente à f. 232), fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
16/01/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 18:54

Recebidos os autos
10/01/2024 18:54

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:15

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
18/12/2023 18:57

Conclusos para julgamento
05/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
04/12/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:38

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.
17/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB 10103/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803303-98.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eder Rone Nogueira Teotônio - Exectdo: Hapvida Assistência Médica S/A - Intimação da parte exequente acerca do despacho de fls. 221, para manifestar-se no prazo de 15 dias.

Ainda, manifeste-se no mesmo prazo, acerca do pagamento informado às fls. 222.
16/10/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 18:33

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 17:53

Recebidos os autos
27/09/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 09:50

Conclusos para julgamento
14/09/2023 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
29/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 19:03

Recebidos os autos
09/08/2023 19:03

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2023 00:44

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2023 14:50

Recebidos os autos
29/05/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:28

Conclusos para despacho
13/04/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 10:34

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.
17/03/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:13

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/03/2023 13:03

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:03

INCONSISTENTE
10/03/2023 12:20

Processo Reativado
09/03/2023 17:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/03/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 14:21

Transitado em Julgado em #{data}
17/02/2023 09:27

Realizado cálculo de custas
15/02/2023 21:10

Realizado cálculo de custas
13/02/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB 10103/MS), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803303-98.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eder Rone Nogueira Teotônio - Reqdo: Hapvida Assistência Médica S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: 3.

Dispositivo Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor Eder Rone Nogueira Teotônio em face do réu HAPVIDA Assistência Médica LTDA., para o fim de condenar a requerida a restituição da quantia de R$1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais), com incidência de correção monetária pelo IGP-M, a contar do efetivo desembolso, com juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/9595.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando o(a) requerente isento(a) de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefí- cio.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/9595, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas."", bem como de sua homologação: "".
10/02/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:40

Expedição de Certidão.
08/02/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:40

Homologada a Transação
08/02/2023 14:40

Recebidos os autos
08/02/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 00:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 10:33

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2022 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2022 20:16

Expedição de Certidão.
08/11/2022 20:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
07/11/2022 17:12

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 18:10

Expedição de Certidão.
26/10/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 15:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2022 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/11/2022 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/10/2022 15:00

Expedição de Certidão.
21/10/2022 15:00

INCONSISTENTE
21/10/2022 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 12:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2022 20:25

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2022 08:14

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2022.
25/08/2022 20:45

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 17:36

Expedição de Carta.
13/07/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 13:29

Expedição de Certidão.
13/07/2022 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2022 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/07/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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